Desde novembro de 2021, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24) passou a exigir do público interno e externo a comprovação de vacinação contra a Covid-19 para ingresso e circulação em suas dependências, mediante certificado físico ou digital. De acordo com o Gabinete de Gestão de Saúde e
O Projeto Garimpo da Justiça do Trabalho agora conta com uma página eletrônica para consulta dos dados dos valores identificados em contas judiciais não movimentadas em todo o Brasil. Também estão reunidos no Portal do Projeto Garimpo, atos normativos, histórico da iniciativa, respostas às dúvidas mais frequentes e um compilado
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) lançou, na quinta-feira (3/2), o relatório de gestão referente ao biênio 2020-2021. A publicação traz uma compilação das iniciativas de maior destaque no período, incluindo os desafios e avanços em tempos de pandemia. O documento detalha as ações para
O ingresso e permanência nas dependências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, estão condicionados a apresentação do certificado de vacinação ou teste negativo para Covid-19, além da utilização de máscaras e testagem de temperatura. As exigências foram publicadas esta semana na Portaria CNJ n. 3/2022. A partir de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, entregou ao Congresso Nacional o relatório anual de atividades do CNJ realizadas ao longo de 2021. A entrega do documento ocorreu nessa quarta-feira (2/2), durante da abertura do Ano Legislativo. Leia o relatório
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul garantiu, em 2021, o pagamento de R$ 3,07 bilhões a trabalhadores e trabalhadoras que tiveram direitos reconhecidos em ações judiciais. O valor é 5% maior do que o registrado em 2020, quando foram pagos R$ 2,93 bilhões. As decisões da Justiça
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve suspenso o atendimento presencial nas unidades até o dia 3 de março. No período, partes em processos e pessoas interessadas devem utilizar os canais virtuais de atendimento disponíveis no site do tribunal. Até o dia 11 de fevereiro, ficam suspensos os prazos
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), que atende a população da Bahia, vai manter as audiências e sessões exclusivamente no formato telepresencial até o dia 28 de fevereiro. No período, o atendimento às partes, representantes e membros do Ministério Público se dará por meio do Balcão Virtual
O Judiciário cearense finalizou 478.931 processos no ano de 2021. Desse total, 414.552 tramitaram no 1º Grau, correspondente às varas e aos juizados onde as pessoas iniciam um processo judicial. Outros 64.379 tramitaram no 2º Grau, que representa a produção individual dos desembargadores e dos órgãos colegiados do Tribunal de
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) disponibilizou painel que torna pública a ordem cronológica de processos para julgamento. Com a ferramenta, usuários e usuárias dos serviços judiciários poderão consultar qual a posição do processo de seu interesse entre os que aguardam decisão judicial. A previsão de
