O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) celebraram, nesta segunda-feira (21/3), um Termo de Cooperação Técnica que torna o TRT14 piloto para o planejamento e realização de ações do Programa Justiça 4.0. A iniciativa do CNJ, em parceria com o Programa
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e a corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, assinaram o Ato Conjunto n. 02/2022/SGP/SCR, que estabelece medidas e orientações para o retorno das atividades presenciais a partir desta quarta-feira (23/3). O
Os efeitos econômicos gerados pela necessidade de isolamento provocada pela pandemia da Covid-19 impuseram a criação de medidas de proteção social, em especial o auxílio emergencial. Em abril de 2020, o número inicial de indeferimentos do benefício emitidos pela Caixa Econômica Federal alcançou 104,1 milhões. Após revisões, os pedidos negados
Magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) têm agora à disposição uma plataforma para solicitar respostas ou notas técnicas sobre questões relacionadas à internet. O apoio é fornecido pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), entidade civil, de direito privado, sem fins lucrativos, ligada ao Comitê Gestor
Com somente sete meses em atividade, a Divisão de Contadoria Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reduziu em 82% o acervo herdados das 117 contadorias então atuantes. Esse acervo passou de 50.378 processos para 8.893 ações no período. O setor atua nos processos judiciais que necessitam de
Com teleatendimento e balcão virtual consolidados nos últimos dois anos e o retorno do trabalho presencial desde 21 de fevereiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) cobre todas as possibilidades de acesso à Justiça pela população paranaense. E em um nível até mais alto do que antes
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lançou, nesta quarta-feira (23/2), dois aplicativos para aproximar o público externo e gestores dos seus sistemas. São os apps TJAP e TJAP Gestão, elaborados de acordo com os padrões de interoperabilidade definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eles utilizam, atualmente, a base
Os presidentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, assinaram, nesta quarta-feira (23/2), ato que institui uma comissão de juristas responsável por apresentar proposições legislativas para “dinamizar, unificar e modernizar o processo administrativo e tributário nacional”.
A 1ª Vara Cível de Bacabal (MA) está executando um plano tático com oito ações estratégicas para aprimorar a gestão processual e melhorar o desempenho da unidade no cumprimento das metas de produtividade estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O plano tático foi elaborado com o apoio técnico da
Em dois dias de mobilização, as doações intermediadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) apoiaram centenas de pessoas desabrigadas em Petrópolis, que entrou em estado de calamidade pública após o forte temporal na última terça-feira (15/2). O transporte enviado pelo tribunal atua em apoio à rede de
