Nos sete primeiros meses deste ano, 2.463 processos foram julgados pelo Juizado Especial Federal (JEF), adjunto da Subseção Judiciária de Araguaína (TO), responsável pelo atendimento da população de 52 municípios tocantinenses. Com os números positivos, a Subseção segue cumprindo meta definida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de julgar um
Uma série de mutirões nos Juizados Especiais será promovida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O projeto, criado por meio da Portaria Conjunta 427/2015 da Presidência e da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça, publicada no DJe de 6 de agosto, faz parte das comemorações que marcam
De 2006 a 2015, o número de varas especializadas em atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar passou de seis para 91 unidades: aumento de 1.417%, segundo levantamento do Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A quantidade crescente de unidades deste tipo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (4/8), durante a 212ª Sessão Ordinária, que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) deve revogar regra que limita o acesso de operadores do direito a processos durante o período de greve dos servidores. A decisão unânime partiu do
Em alusão ao Dia do Advogado e Magistrado que é celebrado no dia 11 de agosto, o Tribunal de Justiça de Roraima realizará, no dia 7 de agosto, a partir das 9 horas, uma sessão especial na sala do Tribunal Pleno, na qual estão incluídos 770 recursos para julgamento. A
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, desembargador Altino Pedrozo dos Santos, firmaram, na última sexta-feira (31/7), um termo de cooperação técnica para levar a todos os tribunais do
Com o objetivo de dar eficiência na gestão e andamento dos processos no âmbito do 1º grau de jurisdição, será implementado em Goiás, nesta segunda-feira (29/6), o Sistema Controle, ferramenta que poderá ser acessada por meio do portal da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJ-GO). O uso do sistema permitirá
Durante o mês de julho, o expediente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será das 13 às 18 horas. De acordo com portaria da Secretaria Geral do Conselho, no período de 1º a 31 de julho, durante o período de recesso forense e de plantão do Judiciário, os prazos processuais
O Grupo de Descongestionamento Processual do Interior, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), examinou 4.464 processos até o dia 11 de junho. Os trabalhos tiveram início em fevereiro deste ano e resultaram em 3.769 sentenças proferidas, 641 despachos e 54 decisões. A força-tarefa atuou nas comarcas de Trairi,
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sediará o 103º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça nos dias 18, 19 e 20 de junho. A abertura, às 19h desta quinta-feira (18/6), terá lugar no Salão do Pleno do Palácio da Justiça, em Recife. O encontro contará
