A comarca de São Luís de Montes Belos (GO) recebeu, nesta segunda-feira (31/8), o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário, quando atendeu cerca de 300 pessoas. Na comarca, os trabalhos seguirão até esta terça-feira (1º/9). Anicuns e Paraúna também receberão o Acelerar Previdenciário ainda esta semana. A expectativa é a de
Em concordância com as recomendações do Programa Redescobrindo os Juizados Especiais, lançado pela ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Paraná promoveu a reestruturação das Turmas Recursais do estado. Com o objetivo de conferir maior celeridade ao julgamento
Um mini mutirão realizado entre 28 de julho e 27 de agosto na 10ª Vara da Justiça Federal, Subseção Judiciária de Arapiraca, efetuou 912 audiências, obtendo 522 acordos, sendo proferidas 360 sentenças, dentre as quais 218 de improcedência, 64 procedentes e 78 extintivas. O evento atendeu a demanda de matérias
O Poder Judiciário de Pernambuco alcançou o índice de 100,08% de cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De janeiro a julho de 2015, foram distribuídos 201.043 processos novos de conhecimento. No mesmo período, no entanto, magistrados de 1º e 2º graus, juizados e Turmas Recursais decidiram
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realizará, durante o mês de setembro, um mutirão de julgamento dos processos que estão conclusos para sentença há mais de cem dias nos Juizados Especiais Cíveis do estado. A realização do mutirão foi determinada por meio do Ato Normativo 167/2015, publicado no
O Grupo de Descongestionamento Processual do Interior do Estado proferiu 529 sentenças em Aracati (CE) entre os dias 10 e 15 de agosto. Agora, já são 10.227 processos movimentados desde que a força-tarefa de magistrados iniciou os trabalhos, em fevereiro deste ano. Na sequência, no dia 8 de setembro, o
Os tradicionais mutirões realizados pelo juiz Deusamar Alves Bezerra, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Araguaína, são referência para o Judiciário tocantinense. Em um só dia (19/8) foram realizadas 368 audiências unas (conciliação e instrução) de ações de responsabilidade civil envolvendo vítimas de acidentes de trânsito e seguradoras.
Desde esta segunda-feira (24/8), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) disponibiliza um novo serviço ao cidadão: as certidões estaduais de distribuições cíveis, criminais e de execuções criminais. O novo sistema permite ao solicitante obter informações sobre determinada pessoa com abrangência em todo o estado de São Paulo. Antes,
Problemas enfrentados com o pagamento de precatórios, morosidade e deficiências logísticas e estruturais foram os principais itens apontados pelos participantes da audiência pública “Advocacia, Ouvidorias dos Tribunais e o Acesso à Justiça”, realizada nesta quarta-feira (19/8), em Vitória/ES, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com a participação da Ouvidoria do Conselho
As novas tecnologias estão permitindo que o trabalho da Corregedoria Nacional de Justiça seja realizado com maior agilidade e economia aos cofres públicos. Foi o que aconteceu na semana passada, quando a corregedoria fez uma videoconferência para realizar a oitiva de testemunhas em um caso no Norte do país. A
