O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Ronaldo Eurípedes, reforçou, em entrevistas concedidas nesta semana, que os projetos “Escrivanias em Rede” e “Secretarias Unificadas” estão entre as medidas implantadas pelo Plano de Eficiência para que o Judiciário possa oferecer respostas mais rápidas às demandas judiciais da sociedade.
A Corregedoria de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios publicou a Portaria GC 152, de 18 de setembro de 2015, que institui o Manual de Autuação de Processos, com o objetivo principal de padronizar regras de autuação dos processos e conferir, assim, celeridade e eficiência à prestação jurisdicional. Instrumento
A 2ª Vara da Comarca de Água Preta julgou mais processos do que a quantidade de feitos distribuídos de janeiro a setembro deste ano de 2015, alcançando redução de 13,5% do acervo. Com a adoção de metas de julgamento e cumprimento de sentenças, a unidade judiciária, que integra a 6ª
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não terá expediente no dia 30 de outubro. O motivo é a transferência das comemorações do Dia do Servidor Público, feriado marcado em 28 de outubro – quarta-feira –, para a sexta-feira seguinte. A medida foi instituída por meio da Portaria n. 5/2015, da
O juiz Murilo Vieira de Faria, titular do 4° Juizado Especial Cível de Goiânia, localizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), promove, entre esta segunda-feira (21/9) e quinta-feira (23/9), das 8 às 18 horas, um mutirão de audiências de conciliação, instrução e julgamento. Serão atendidas demandas
A Justiça Eleitoral registrou o ingresso de 109 mil processos em 2014, ano em que foram realizadas as eleições estaduais e federal. Do total de processos, 54% ingressaram no segundo grau de jurisdição, e 46%, no primeiro. Esse foi o único segmento da Justiça a receber mais casos novos na
O número de processos baixados pelo Poder Judiciário cresceu pelo quarto ano consecutivo em 2014 e, aos poucos, se aproxima do número de casos novos que a cada ano chegam à Justiça. Segundo o relatório Justiça em Números 2015 (ano-base 2014), divulgado nesta terça-feira (15/9) pelo Conselho Nacional de Justiça
Nos sete primeiros meses de 2015, a Justiça de Pernambuco cumpriu 81,25% da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa dar vazão ao estoque de processos antigos. O balanço parcial foi divulgado pelo gestor das Metas em Pernambuco, desembargador Mauro Alencar. “De um total de 401.484 ações
A 2ª Vara da Comarca de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, movimentou 2.130 processos no mês de agosto. Ao todo, foram proferidas 1.547 sentenças e 185 decisões interlocutórias. Foram prolatados ainda 398 despachos. Do total, arquivaram-se 1.946 ações. Segundo a juíza que responde pela unidade judiciária, Maria Tereza Farias
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realiza, até 25 de setembro, mutirão para dar prioridade ao julgamento de processos em que pessoas com 60 anos ou mais figurem como partes, em qualquer dos polos. Determinada por ofício circular assinado pelo presidente do tribunal, desembargador Getúlio
