O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (27/10), durante a 219ª Sessão Ordinária, resolução que regulamenta prazo para a devolução de pedidos de vista em processos jurisdicionais e administrativos no âmbito do Poder Judiciário. A Resolução n. 202/2015 entra em vigor a partir da data de
Uma das primeiras medidas adotadas pela nova composição da Turma Recursal de São Luís, que assumiu os trabalhos no último mês de agosto, foi realizar um alinhamento dos posicionamentos sobre as matérias em julgamento. Com o entendimento definido, as pautas passaram a ser agendadas por natureza da matéria, facilitando a
Com o objetivo de viabilizar o cumprimento das metas prioritárias estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) criou o Grupo Permanente de Sentenças para julgamento da maior quantidade possível dos processos incluídos na Meta 2 do Judiciário. O grupo será composto por
Com a participação de oito juízes e seis promotores, o Programa do Justiça Ativa, realizou 361 audiências, entre cíveis e criminais, em apenas dois dias do evento na Comarca de Posse, iniciado na terça-feira (6/10). A previsão era de realização de mais 144 audiências só na última quinta-feira (8/10) e
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantou o Programa de Monitoramento da Taxa de Congestionamento por Unidade. O sistema permitirá a extração de dados referentes a processos pendentes e baixados nos sistemas processuais, além de disponibilizar, periodicamente, relatórios individualizados por unidade. A medida consta na Portaria 2.340/2015, publicada no
Instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJ-GO) para atender os usuários de forma célere, o atendimento via chat online foi criado para dar suporte aos atuais sistemas processuais, conveniados e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e contabiliza 630 atendimentos desde a implantação em julho deste ano. A ferramenta
O Departamento de Apoio aos Serviços Judiciais (Despajud) do Fórum Clóvis Beviláqua reduziu, para até duas horas, o prazo de emissão de certidões cíveis e criminais. Anteriormente, os jurisdicionados tinham que esperar um dia útil para receber os documentos. A mudança entrou em vigor em 1º de outubro e foi
Com cinco meses à frente da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Macapá (AP), a juíza Fabiana da Silva de Oliveira, em conjunto com toda equipe da unidade judiciária, conseguiu zerar os estoques de processos conclusos para decisões. A Vara de Execuções Penais é responsável por executar as
O Judiciário cearense ficou em segundo lugar, entre os tribunais estaduais do país, na redução do estoque de processos pendentes de anos anteriores. A estatística é referente ao período de 2014, e foi publicada no relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o documento, o Tribunal
Relatório final elaborado pelo Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau (Nupmetas-1) mostra que 82% dos processos identificados como aptos para receber sentença no mês de agosto, nos quais idosos figuravam como partes, foram julgados em mutirão realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
