Instituído no último mês de setembro pela Corregedoria Nacional de Justiça, o Programa de Aceleração de Julgamentos (PAJ) implantado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) já resultou na solução de 7.858 processos, a grande maioria em grau de recursos – que há anos aguardavam uma conclusão. O PAJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não terá expediente na terça-feira (8/12). O feriado forense, em consagração à Justiça, cumpre determinação do Decreto- lei 8292, de dezembro de 1945. De acordo com a portaria publicada no Diário de Justiça, os prazos que devem ser iniciados ou completados nesse dia ficam
Conhecer o nível de maturidade da Justiça Federal em termos de governança é o objetivo do diagnóstico que começou a ser realizado na segunda-feira (30/11) nas unidades judiciais do segmento. Por meio de um questionário, a Secretaria de Estratégia e Governança do Conselho da Justiça Federal (CJF) pretende avaliar as
Duas portarias publicadas no Diário de Justiça (161 e 162) definem as datas das sessões ordinárias e virtuais no primeiro semestre de 2016. Ao todo serão 11 sessões ordinárias e cinco virtuais. A sequência de sessões ordinárias terá início em 2 de fevereiro, e as sessões virtuais serão iniciadas a
Com a expectativa de julgar dois mil recursos no Dia Estadual de Julgamentos Colegiados, o esforço concentrado foi além do esperado. Foram apreciados 2.880 recursos a fim de descongestionar os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, no evento realizado em 6 de novembro em 13 regiões judiciárias de Goiás. O esforço
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quinta-feira (26/11) a Portaria 159, que define o atendimento processual no período de recesso do Judiciário. Os prazos processuais ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro até 31 de janeiro, mas entre os dias 21 de dezembro a 6 de janeiro
De 159 audiências designadas, 77% foram concluídas durante o Mutirão de Audiências de Instrução e Julgamento em ações penais relativas a réus soltos, promovido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmas (TO). Entre 9 e 20 de novembro, foram realizadas 138 audiências de instrução e julgamento, além de 21
O alvo da Justiça Federal é limitar o tempo de tramitação de processos em cada uma das instâncias desse segmento de Justiça em, no máximo, quatro anos. A afirmação foi feita pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em plenária sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário,
A Justiça precisa de criatividade para superar o excesso de litígios que a sociedade brasileira apresenta aos tribunais e assegurar o direito constitucional à razoável duração do processo. Os dez anos de vigência do direito fundamental estabelecido na Emenda Constitucional 45/2004 foram lembrados pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), por meio da Corregedoria Regional, iniciou uma Consulta Pública sobre a Política Regional de Priorização à Efetividade Jurisdicional. O edital foi publicado no último dia 12 de novembro, estipulando o prazo de 10 dias a partir da data de publicação para
