Após uma longa reforma em algumas dependências, o Fórum da Comarca de Dom Pedro (MA) tornou-se palco de um esforço concentrado na realização de audiências de atendimento ao público em 2016. Na reabertura do fórum, o juiz Carlos Eduardo Coelho de Sousa está promovendo o primeiro mutirão de audiências deste
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, e as desembargadoras Maria das Graças Duarte Castro Mendes (vice-presidente) e Anildes Bernardes Chaves Cruz (corregedora-geral da Justiça), reuniram-se nesta terça-feira (26/1) com juízes titulares e auxiliares para discutir medidas de melhoria da prestação jurisdicional maranhense. O diretor
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.465 processos em 43 sessões ordinárias. Os dados são referentes ao período de 12 de janeiro a 14 de dezembro de 2015. De acordo com a estatística fornecida pela Secretaria da Câmara, as apelações cíveis lideraram
A taxa de congestionamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi reduzida, ao longo de 2015, em 41,33%. Conforme estabelece o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o indicador mede a efetividade do tribunal em um período, tendo em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados
O Poder Judiciário cearense conseguiu aumentar em 35% o número de baixas processuais em 2015, com 475,6 mil ações concluídas. O dado representa 125,5 mil processos a mais que em 2014, quando foram contabilizados 350 mil feitos concluídos. A baixa processual corresponde ao encerramento do processo, como, por exemplo, o
Terminam nesta quarta-feira (20/1) as inscrições do 1º Concurso de Boas Práticas e Boas Ideias Judiciais do Judiciário de Goiás, idealizado pela Corregedoria-Geral da Justiça do estado. O objetivo é contribuir e melhorar o atendimento ao público e atender ao macrodesafio proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de melhoria
Em 2015, a segunda instância do Judiciário de Mato Grosso (TJMT) fechou o ano com 36,7% de taxa de congestionamento. Em relação a 2014, que encerrou com 43,3%, a diferença de 6,6 pontos percentuais garantiu mais uma vez o cumprimento da recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que
Os desembargadores da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 3.041 processos de pauta e extra pauta em 40 sessões ordinárias e três extraordinárias, realizadas no período de 7 de janeiro a 16 de dezembro de 2015. Os magistrados julgaram 226 ações a mais que 2014,
A 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas superou a Meta 1 de celeridade estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2015, que prevê o julgamento de quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. De janeiro a dezembro de 2015,
Durante o período do verão, os advogados no exercício da profissão estão dispensados do uso do terno e gravata no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), inclusive em audiências e no segundo grau de jurisdição. Com vigência até 20 de março, a medida é justificada pela
