O secretário-geral, Valter Shuenquener de Araújo, e o secretário especial de Programas, Projetos e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcus Lívio Gomes, serão os relatores das subcomissões que vão elaborar propostas de reforma dos processos administrativo e tributário junto ao Senado. Eles foram eleitos nessa terça-feira (12/4),
O Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) emitiu nota técnica sobre a litigância predatória no Judiciário estadual. O tema foi desenvolvido buscando obter diagnóstico local e propor medidas de prevenção e tratamento. A litigância predatória foi inicialmente destacada em nota técnica do Tribunal
A elaboração de um protocolo para auxílio na análise de demandas judiciais envolvendo concessões públicas foi tema de debate da segunda reunião do grupo de trabalho de infraestrutura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizado na segunda-feira (4/4). A área de transporte está no foco do colegiado. A conselheira do
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) restabelece integralmente as atividades presenciais nas unidades judiciárias e administrativas a partir da próxima segunda-feira (11/4). A Portaria GP-CR 2/2022 mantém a obrigatoriedade de apresentação de certificado que comprove o ciclo de vacinação completa contra a Covid-19, uso de máscaras e
A subseção judiciária de Juazeiro (BA), unidade do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), está em nova sede. O terreno possui extensão de 1.992,42 m², sendo 858,24 m² de área construída, e dispõe de garagem privativa com vagas para 24 veículos e mais 15 vagas destinadas ao público externo.
Em 2021, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) garantiu o pagamento de R$ 402.520.788,09 a trabalhadores e trabalhadoras de Amazonas e Roraima que ingressaram com reclamações trabalhistas. Foi um aumento de 13,3% em relação ao ano anterior, quando o valor total pago foi de R$ 355.045.959,99. Do
A pandemia da Covid-19 completou dois anos no mês de março. Nesse período, o Judiciário publicou diversos atos normativos para adaptar a prestação dos serviços jurisdicionais, sem colocar a segurança da sociedade e de profissionais em risco. Essas medidas trataram da suspensão ou redução do atendimento presencial, as formas de
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) regulamentou o retorno das atividades presenciais no Judiciário. A retomada ocorre a partir desta segunda-feira (4/4) e a entrada nos prédios fica condicionada à comprovação de vacinação completa. Será autorizado o ingresso de partes, representantes e membros do Ministério Público e Defensoria Pública,
O Balcão Virtual, ferramenta que disponibiliza teleatendimento em tempo real entre as partes envolvidas em processos trabalhistas e o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), completa um ano de funcionamento em março e chega à marca de mais de 158 mil acessos. A plataforma atende à Resolução CNJ
Com mais de 4.500 atendimentos realizados desde março de 2021, o Balcão Virtual do Superior Tribunal de Justiça (STJ) completou um ano no último sábado (19/3). Direcionado a advogados, partes e quaisquer outros cidadãos interessados nos processos judiciais em tramitação, o Balcão Virtual permite a interação da corte com o público,
