O 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, também conhecido como o Juizado do Ceuma, iniciou nesta semana um mutirão processual. Os trabalhos na unidade judicial estão sendo realizados sob a coordenação da juíza Maria José França Ribeiro, titular do juizado. O mutirão segue até o dia 31
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não terá expediente nos dias 23, 24 e 25 de março. É o que comunica Portaria da Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça, publicada na terça-feira (15/3) no Diário de Justiça eletrônico (DJe). Com base na Lei n. 5.010/1996, que trata da Organização da Justiça
Em busca de maior agilidade processual, entidades buscam padronizar procedimentos de movimentação processual em todas as comarcas do Amazonas. A procuradora federal, Helena Marie Fish Galiano, e equipe da Procuradoria Federal no Amazonas reuniram-se com o corregedor-geral do Tribunal do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, para discutir o tema. “Solicitamos
O coordenador dos Juizados Especiais da Bahia, juiz Paulo Chenaud, informou que os juizados baianos julgaram, no passado, uma quantidade maior de processos do que o número de ações que ingressaram no sistema – objetivo da Meta 1 do Poder Judiciário nacional. Em 2015, os juizados receberam 325 mil processos.
As varas do trabalho de Videira, Canoinhas e São Bento do Sul se destacaram por possuir em 2015 o menor prazo médio entre o ajuizamento de uma ação e a prolação da sentença. É o que mostram os dados do sistema de gerenciamento estatístico da Justiça do Trabalho (e-Gestão), em
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) configurou, na sexta-feira (26/2), o Sistema Autônomo de Internet após autorização do Registro.br. Com isso, a corte passa a cumprir a Resolução 211/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e oferecer aos usuários maior disponibilidade de acesso aos seus sistemas
Servidores da Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) participaram, na quinta-feira (25/2), de workshop para consolidar o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (Petic) 2015-2020. O objetivo foi avaliar as ações da área e traçar diretrizes de trabalho para melhorar os serviços
A 2ª Vara da Comarca de Caxias (MA) está realizando, desde 15 de fevereiro, um esforço concentrado de audiências e julgamentos. A atividade, coordenada pelo juiz Anderson Sobral de Azevedo, segue até esta sexta-feira (26/2) e já apresentou resultados significativos, como a realização de 209 audiências e o proferimento de
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou na sexta-feira (19/2), durante a primeira sessão do ano, projeto de resolução que decreta regime especial nas unidades judiciárias. O objetivo é agilizar os processos de ações coletivas para fins de cumprimento da Meta 6/2016 do Conselho Nacional
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (16/2), alterações no texto da Resolução n. 59/2008, que trata das rotinas dos procedimentos de interceptação de comunicação telefônica, de informática e telemática utilizados pelo Poder Judiciário nas investigações criminais, com base na Lei n. 9.296/1996. A
