Na ausência de representantes do sindicato a que o trabalhador está vinculado e de autoridades do Ministério do Trabalho, do Ministério Público e da Defensoria Pública, cabe ao juiz de paz atuar na homologação de rescisões de contrato de trabalho, conforme prevê o artigo 477 da Consolidação das Leis do
Uma audiência pública sobre a regulamentação das atividades e dos honorários dos peritos, conforme determinado no novo Código de Processo Civil (CPC), reuniu especialistas, representantes de organizações de classe e integrantes do sistema de Justiça na manhã desta quarta-feira (11/5), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) disponibilizou a partes e advogados salas com equipamento de informática e assistência de servidores treinados para esclarecer dúvidas relativas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). Quase todos os fóruns, nos quais existem serventias funcionando com o PJe, contam com salas
A 1ª Vara Cível do Fórum de Santana (AP) zerou a taxa de congestionamento. Em dois meses de atuação, o juiz substituto Fábio Gurgel repetiu o trabalho desenvolvido em 2015, à frente da 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da comarca de Macapá. “O juiz titular está em licença
A Comarca de Posse reduziu o acervo processual em 2.178 feitos, o que representa uma queda de 22%. O Justiça Ativa teve papel preponderante para a obtenção do resultado. Realizado em duas edições em menos de seis meses — em outubro de 2015 e, mais recentemente, de 12 a 15
O Fórum da Comarca de Colinas (MA) divulgou os resultados das audiências previdenciárias realizadas nos meses de fevereiro, março e abril, totalizando 116 eventos. As audiências foram realizadas em três semanas alternadas, sendo uma em cada mês, direcionadas a processos que pleiteavam benefícios de aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez,
Em fevereiro, a equipe da Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte iniciou as correições periódicas ordinárias das Varas do Trabalho (VTs) da 21ª Região. Houve queda nos processos em tramitação nas unidades judiciárias entre dezembro de 2014 e dezembro de 2015, constatou a
O Projeto Justiça em Dia, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), alcançou, de 7 a 31 de março, a marca de 1.327 processos sentenciados. Por esse projeto, são selecionados e julgados processos prontos para sentença, dando cumprimento, principalmente, às metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Desde terça-feira (12/4), a Rádio Web Justiça do Maranhão transmite, em tempo real, todas as sessões das câmaras e do Pleno do Tribunal de Justiça (TJMA), simultaneamente, sempre a partir das 9h. Quem acessar o endereço da emissora pode ouvir não apenas a sessão transmitida ao vivo durante a programação,
Para melhorar a prestação jurisdicional ao cidadão fora da capital, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, instituiu o projeto piloto da Secretaria Móvel de Processos Físicos do Interior (Semovi). O objetivo é agilizar o julgamento dos feitos, saneando pendências cartorárias e auxiliando as unidades
