O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por meio de uma decisão liminar, que o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) deixe de deliberar sobre um projeto de resolução que altera o horário regular de funcionamento da Justiça Estadual piauiense. A decisão unânime foi tomada pelo plenário virtual
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, criou o Grupo de Trabalho da Meta Nacional do Poder Judiciário nº 6. O objetivo é identificar e julgar, até 31 de dezembro, 60% das ações coletivas distribuídas até o final de 2013, no 1º grau. Já no
O Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) já realizou mais de 5 mil audiências, com 4.361 sentenças proferidas neste ano. Desde janeiro, a força tarefa já passou por 33 comarcas e a previsão é que mais 30 comarcas ainda sejam beneficiadas. O dado foi
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) realizará coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (25/5), às 10h30, para lançar o aplicativo ‘TRT5-Mobile’, que permitirá ao público – principalmente trabalhadores, advogados e empresas – ser notificado sobre a movimentação dos seus processos, ver o histórico e abrir sentenças e outros documentos.
As Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) não têm poupado esforços para aumentar a produtividade e entregar uma Justiça mais célere aos jurisdicionados. A adoção do julgamento virtual promoveu um avanço extraordinário nos julgamentos. No mês de abril foram julgados 11.409 processos.
Em dois meses de atuação, o grupo de trabalho para saneamento do Setor de Distribuição Criminal da capital apreciou 8.157 inquéritos policiais com pedido de arquivamento. Do total, 148 foram remetidos à distribuição e 9, devolvidos à delegacia de origem para diligências. O grupo de trabalho, que executou suas atividades
Nos três primeiros meses deste ano, a 2ª Vara da Infância e da Juventude realizou um mutirão de sentenças em processos físicos. Como resultado, 1.342 processos foram sentenciados. Desse total, houve 957 sentenças com resolução de mérito e 385 sentenças sem este encaminhamento. Coordenado pelo juiz Álvaro Marques Filho, o
A Comarca de Nova Viçosa (BA) conseguiu, em um período aproximado de seis meses, baixar exatos 2.490 processos: 1.112 da área cível e outros 1.378 processos criminais. As atividades foram promovidas pela juíza Renata Guimarães da Silva Firme, titular da comarca, ao lado de servidores e estagiários. Todos se comprometeram
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) iniciou, na terça-feira (10/5), a 8ª Pesquisa de Satisfação do Judiciário sergipano. A consulta — realizada até o dia 20 — ocorre nas comarcas de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Tobias Barreto, Propriá, Lagarto, Itabaiana, Estância e Nossa Senhora da Glória.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu, por maioria de votos, o pedido do Banco do Nordeste para a restituição de valores de custas judiciais, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), referentes a 24 ações que acabaram não sendo ajuizadas. Os conselheiros entenderam que o montante deveria ser devolvido,
