O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, nos seis primeiros meses do ano, 442 processos. No total, foram realizadas 24 sessões plenárias no período, incluindo as modalidades presencial e virtual. Entre os processos julgados no primeiro semestre, 16 referiam-se a propostas de novas resoluções ou alteração de resoluções
Balanço do Mutirão de Audiências, realizado pela 3ª Vara de Família, Sucessão, Infância e Juventude da Comarca de Porto Nacional de 20 a 30 de junho, aponta uma redução de 8,5 pontos percentuais na taxa de congestionamento após o esforço concentrado. A taxa de congestionamento baixou de 76,3% para 67,7%
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comunica o início de horário de atendimento reduzido no órgão a partir da próxima segunda-feira (4/7). O atendimento ao público será realizado entre 13h e 18h até 29 de julho, período no qual todos os prazos processuais no CNJ ficarão suspensos. A comunicação foi
O Projeto Trabalho Solidário Remoto (TSR), iniciativa inédita do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que compreende o trabalho de cooperação de dois servidores de cada comarca — Belo Vale, Bonfim, Ferros, Iguatama e Martinho Campos — entrou em operação no último dia 13 de junho. Os servidores executam
Para simplificar e uniformizar os procedimentos de acesso a processos arquivados definitivamente no Arquivo Judiciário de Maceió (AL), a Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas publicou provimento que facilita a obtenção de cópias, em linha com a Lei de Acesso à Informação (LAI). Com isso, advogados, defensores públicos, promotores de Justiça
Após reunir as sugestões enviadas por meio de consultas e de audiência públicas, o Grupo de Trabalho sobre o novo Código de Processo Civil (CPC) chegou a um consenso sobre a redação final das minutas de resolução sobre comunicações processuais, leilão eletrônico, atividade de peritos e honorários periciais. Os documentos
Um projeto piloto transformará o 1º Juizado Cível de Ceilândia no segundo juizado do Distrito Federal em que 100% dos processos tramitarão digitalmente. A iniciativa foi aprovada pelo Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O primeiro é o Juizado Cível de Águas Claras, que já começou sua existência atuando
Com foco na resolução de 4,8 mil processos, foi iniciado, nesta segunda-feira (13/6), o Mutirão de Perícias Médicas do Seguro Obrigatório DPVAT do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Sete médicos especializados na área de ortopedia indicados pelo Poder Judiciário estão atuando na ação, que acontece até o dia 17,
Uma melhoria dentro do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) destinada a agilizar o trabalho dos oficiais de justiça está sendo desenvolvida em projeto piloto no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Trata-se de funcionalidade que tornará mais eficaz o uso de tablets e outros dispositivos
A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em reunião na manhã de terça-feira (7/6), aprovou minuta para atualizar o regime de plantão e formas de compensação no Poder Judiciário. A proposta será submetida ao plenário do órgão. O texto altera trechos
