Os processos analisados em primeira instância nos Juizados Especiais Federais levam, em média, nove meses para serem julgados. Nos recursos desses processos, no entanto, esse tempo médio chega a até 12 meses. O resultado da pesquisa “O Sistema Recursal nos Juizados Especiais Federais”, apresentado na última quinta-feira (26/5), reforça a necessidade
Os resultados registrados no cumprimento das Metas Nacionais demonstram que o Judiciário brasileiro superou desafios e investiu em ferramentas tecnológicas para manter a prestação do serviço jurisdicional com boa qualidade. Para o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, o segundo ano de pandemia da Covid-19 ainda
Entre esta segunda-feira (30/5) e o dia 12 de junho, estará aberto o prazo para inscrição no Curso Telepresencial sobre Propriedade Industrial. A formação abordará os temas Patentes, Contratos de Tecnologia, Marcas e Desenhos Industriais, assuntos recorrentes em disputas judiciais. Resultado da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Reunião realizada nesta sexta-feira (20/5) debateu o balanço de um ano de implantação do Balcão Virtual no Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS). A plataforma de atendimento por videoconferência aproxima partes, representantes e pessoas interessadas da tramitação de processos na Justiça Militar Estadual. Estabelecido em 2021 pelo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposta na formação dos profissionais para fortalecer a cultura da inovação no Judiciário, aprimorando os serviços para que estejam alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Esse é o objetivo do curso de pós-graduação “Jurisdição Inovadora
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 350ª Sessão Ordinária realizada na última terça-feira (10/5), 14 iniciativas dos tribunais para serem incluídas no Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário. Quatro delas vão concorrer a prêmios neste ano. No eixo temático Acesso à Justiça, são duas,
Como parte das políticas judiciárias nacionais que estão sendo implementadas por meio do Programa Justiça 4.0, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16) instituiu o serviço de Atermação Virtual, que permite a abertura de ação trabalhista pela própria pessoa, sem assistência de advogado ou advogada, o que é
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) avança na implementação da tecnologia por meio do Programa Justiça 4.0. A partir desta segunda-feira (2/5), o Juízo 100% Digital está expandido para todas as unidades judiciárias do 1º Grau. Atualmente, o Juízo 100% Digital está presente em 89 unidades judiciárias de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou pesquisa sobre o funcionamento da Justiça a partir do ponto de vista de pessoas que recorreram a um tribunal nos últimos cinco anos. As perguntas do questionário disponível no Portal do CNJ permitirão entender como essa parte da população percebeu e avaliou o
No dia 11 de março de 2020, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) realizou a sua última sessão de julgamento antes do início das restrições a atividades presenciais impostas pelo avanço da pandemia da Covid-19 no país. Desde então, as sessões de julgamento passaram a
