Uma cerimônia na tarde da última segunda-feira (4/11) marcou a entrega das novas instalações da Central de Atendimento ao Eleitor (CAE) na Rua Siqueira Campos, 805, no Centro Histórico de Porto Alegre. A estrutura fica no térreo e foi duramente atingida pelas cheias no mês de maio. Desde então, o
Desde a última quinta-feira (31/10), os depósitos judiciais na Justiça do Trabalho poderão ser feitos via Pix. A novidade trará mais agilidade e praticidade para partes e advogados e advogadas, que agora poderão realizar o pagamento por QR Code Pix. De forma simples e instantânea, o depósito pode ser realizado
Com o intuito de ampliar a celeridade na prestação jurisdicional e desafogar os processos de crimes dolosos contra a vida, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promove, a partir desta quarta-feira (30/10), mutirões do Tribunal do Júri nas Comarcas de Jequitinhonha, Grão Mogol e Conceição do Mato Dentro.
O equilíbrio entre os papéis do Poder Judiciário e do Ministério Público nos arquivamentos de inquéritos policiais merece abordagem em decisão complementar pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A opinião é do professor de Direito Penal e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), Rafael Junior Soares, autor
Os advogados e advogadas de Pernambuco já podem receber seus honorários contratuais através de alvarás pagos via Pix. A inovação, que traz mais facilidade e conforto para os(as) profissionais, está em vigor no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). “Desde o primeiro dia da gestão, nos comprometemos a buscar soluções
Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc) da Justiça do Trabalho em todo o país vão realizar, de 21 a 28 de setembro, um mutirão de audiências em que ao menos uma das partes seja pessoa com deficiência. A ação institucional marca a Semana Nacional da
O Mês Estadual do Júri teve início nessa quinta-feira(2/5) e segue até o dia 30 de maio, no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A iniciativa tem o objetivo de agilizar o julgamento de processos de crimes dolosos contra a vida. Durante a ação, o TJPE recomenda aos magistrados e
Recente relatório do Tesouro Nacional divulgou que o custo do Poder Judiciário brasileiro em 2022 foi de R$ 116 bilhões, o equivalente a 1,6% do PIB. Nesses números, estão incluídos o STF e os tribunais superiores (STJ, TST, TSE e STM), bem como todos os tribunais estaduais, federais, do trabalho,
Está em elaboração, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um texto que servirá de base para regulamentar o funcionamento do trabalho dos juízes das garantias, criados pela Lei 13.964/2019 (pacote anticrime). A primeira reunião do grupo de trabalho, que conta com representantes do Sistema de Justiça, ocorreu na quinta-feira (8/2),
Nesta segunda-feira (5/2), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, na edição 25 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), a Instrução Normativa nº 02/2024 que institui o Plantão Judiciário no âmbito da Presidência do TJPE. Assim, fica estabelecido que haverá plantão da Presidência do TJPE, no horário das 13h às
