O crime de abuso sexual em crianças raramente chega à Justiça. Consumado entre quatro paredes, em sua maioria por membros da própria família, é cometido contra uma pessoa vulnerável que, além de desconhecer seus direitos, tampouco sabe se defender. A ajuda que conseguem, normalmente, é externa. Professores, colegas de escola,
As palavras “livre” e “livro” se assemelham na origem latina. Elas descendem de “liber” e “liberbri” (libreto), respectivamente, segundo o Dicionário Etimológico da Língua Portuguesa. Um projeto socioeducativo criado no interior do Paraná articula os dois termos e faz da leitura um exercício de aprendizagem e reflexão proveitoso para a
Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Prêmio Prioridade Absoluta, que reconhece ações, projetos e iniciativas voltados a promoção, valorização e ao respeito dos direitos das crianças, adolescentes e jovens. Os formulários de inscrição devem ser preenchidos até 21 de janeiro, no portal do Conselho Nacional de Justiça
As boas notas e a assiduidade na escola não garantiam motivação para a aluna Elisa Jasko vivenciar a rotina da sala de aula. Moradora de General Carneiro (PR), a estudante se sentia tomada por apatia e desinteresse. Já a preocupação de Marilene Mikoaiaewski, da cidade de União da Vitória, no
A Comissão de Valorização da Primeira Infância e Planejamento Estratégico, liderada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), assiste a crianças em extrema vulnerabilidade social na cidade do Rio e também, em parte, no município de Nova Iguaçu, na baixada fluminense. Algumas ações começaram a ser implantadas em
Em 2022, o tema da infância é novamente uma das prioridades do Poder Judiciário brasileiro. Os tribunais estaduais, federais e do trabalho terão metas para garantir a agilidade e efetividade dos processos relacionados à infância e adolescência. Sequestro internacional, combate ao trabalho infantil e priorização na tramitação de ações que
Depois do sucesso da primeira edição, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o regulamento da edição 2022 do Prêmio Prioridade Absoluta. A iniciativa reconhece boas práticas voltadas à promoção, à valorização e ao respeito aos direitos das crianças, dos adolescentes e dos jovens postas em prática pelo Judiciário, pela
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apresentar várias iniciativas em defesa das crianças e dos adolescentes durante a reunião anual do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), nesta sexta-feira (10/12). Entre elas, está o manual para o depoimento especial de crianças e adolescentes de comunidades tradicionais, fruto
Ao longo dos seis anos de vigência da Estratégia Nacional do Poder Judiciário (ENPJ) para 2021 até 2026, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) centralizará o monitoramento da implementação dos 12 macrodesafios estratégicos abraçados pelos tribunais brasileiros. Os instrumentos disponíveis incluem a obtenção e o exame de indicadores de desempenho,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está empenhado em contribuir para a garantia dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Com essa orientação com o foco na defesa dos direitos humanos, o CNJ realizou, na sexta-feira (1º/10), cerimônia para homenagear os vencedores da primeira edição do
