O Conselho Superior do Instituto Innovare definiu o tema da prática Destaque na 17ª edição do Prêmio Innovare: concorrerão as iniciativas que contribuam para a realização da garantia fundamental da liberdade, prevista na Constituição Federal. Todas as outras seis categorias (Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e
As fake news não são um fenômeno novo, porém, durante as eleições presidenciais de 2018, elas se propagaram a níveis tão altos que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um plano de combate a informações falsas chamado “Projeto de Enfrentamento à Desinformação”. A ação já conta com 45 parceiros formais,
As filas de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) têm se tornado uma ferramenta de gestão importante, pois regulam o acesso de pacientes aos serviços públicos de saúde. Com base nessa ideia, o projeto “Transparência nas Listas de Espera do SUS”, criado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),
O direito à moradia é constitucional. Entretanto, muitas famílias que compram seus imóveis em regiões mais pobres não conseguem regularizá-los, ficando sem segurança jurídica. Para combater esse problema, a advogada Sônia Maria Andrade dos Santos, titular do Cartório do 6º Ofício de Registro e Documentos do RJ, criou o projeto
Região marcada por inúmeros conflitos ao longo da história, o Bico do Papagaio – tríplice fronteira dos estados de Tocantins, Pará e Maranhão – abriga iniciativa para superar as barreiras que impedem que os moradores tenham acesso à justiça. É o Núcleo de Advocacia Voluntária Itinerante (Navi), do curso de
O Prêmio Innovare promove o reconhecimento e disseminação de boas práticas do Poder Judiciário. E também a gradual superação dos incontestáveis e sérios desafios que afetam o Sistema de Justiça brasileiro, espelhos da desigualdade social no país, como o racismo institucional, as desigualdades de gênero e o baixo número de
Desenvolver estratégias sistematizadas e facilmente replicáveis para permitir a condução de litígios coletivos e de alta complexidade quando houver substituição do juiz responsável: Esse é o objetivo do projeto “Passando o Martelo Adiante: Sucessão de Juízes em Litígios de Alta Complexidade e Gestão de Transição”, elaborado pelos juízes Cíntia Menezes
Preservar o meio ambiente, principalmente as florestas nativas é um dos grandes desafios do país. Para garantir uma rápida resposta do Estado contra os proprietários rurais que praticam queimadas ilegais, o promotor de Justiça Cláudio Ângelo Gonzaga e o engenheiro florestal José Guilherme Roquette, do Ministério Público do Mato Grosso
Antonio Claudio e Atercino são homens que foram presos injustamente por causa de crimes que não cometeram. Talvez ainda estivessem encarcerados não fosse um grupo de advogados que criaram uma organização sem fins lucrativos para reverter condenações injustas de pessoas sentenciadas depois de erros judiciários. Desde 2016, o Innocence Project
No Brasil, uma em cada quatro mulheres sofre violência no parto. Essa violação de direitos que passa de mães para filhas há várias gerações tem retirado do ato de dar luz o sentimento de comoção e sensibilidade, transformando-o em um momento de sofrimento para as gestantes. Quebrar esse ciclo de
