Por muitos anos, a União, representada em juízo pela Advocacia-Geral da União (AGU), ficou conhecida no meio Jurídico como uma instituição avessa a tentativas de conciliação, que busca sempre evitar o desfecho dos casos em que aparece no polo passivo. A postura geralmente adotada é a de que o pedido
Em 2005, a partir das reclamações feitas por uma cidadã tetraplégica às condições de acessibilidade das calçadas, transporte público, ruas e vias de diversos estabelecimentos comerciais e públicos do município de Osório (RS), o promotor de Justiça Cível Luis Cesar Gonçalves Balaguez resolveu mudar o estado das coisas. Instaurou inquéritos
Uma vez por semana o defensor público Cláudio Angelo Correa Gonzaga visita a Penitenciária Regional de São Mateus (PRSM), município capixaba a 213 quilômetros ao norte de Vitória. Na unidade carcerária, ele atende presos e tira dúvidas sobre processos, duração das penas e possíveis benefícios, como as saídas temporárias. Em
Um projeto de apadrinhamento de crianças e adolescentes na 4ª Vara de Infância, da Juventude e do Idoso da cidade do Rio de Janeiro, responsável por 13 instituições de acolhimento na capital fluminense, está conseguindo atender cerca de 300 crianças e jovens retirados do convívio familiar. O projeto chamado “Apadrinhar
Garantir documento de cidadania a todas as crianças por meio da expedição de um registro de identidade biométrico é o foco do projeto “Crianças e Adolescentes Protegidos”, vencedor do Prêmio Innovare 2015 na categoria Tribunal. Implantado em 2014 pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), o projeto visa
Cansados de ver a cidade ser manchete de jornal por envolvimento de seus administradores em esquemas de corrupção, há oito anos um grupo de moradores de Maringá (PR) resolveu fazer algo além de lamentar: criou uma entidade filantrópica para fiscalizar os passos da gestão municipal. É o Observatório Social de
Os vencedores das sete categorias da 12ª edição do Prêmio Innovare foram conhecidos na manhã desta terça-feira (1º/12), em cerimônia realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), com a participação de representantes dos três projetos finalistas de cada área e de diversas autoridades do sistema de Justiça. Para o presidente do
Dos 667 inscritos neste ano para a XII edição do Prêmio Innovare, 21 são finalistas. Entre as práticas que concorrem estão a ressocialização de presos, soluções para adoção de crianças, assistência aos refugiados no país e questões relacionadas à Justiça Trabalhista. A premiação será realizada no Supremo Tribunal Federal no
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) vai participar do XII Prêmio Innovare, edição de 2015. No total, sete práticas foram inscritas, sendo duas na categoria Tribunal, com os temas Portal Único e Justiça Itinerante, e outras cinco na categoria Juiz. Entre os magistrados participantes estão
Os autores de boas práticas voltadas para a modernização da Justiça Brasileira têm até a próxima quinta-feira (14/5) para se inscreverem no XII Prêmio Innovare. Profissionais de todos os segmentos, além de instituições como associações, igrejas, empresas e escolas, podem concorrer na categoria “Justiça e Cidadania”, criada neste ano. Na
