Uma série de procedimentos que colocam em liberdade, no tempo certo, presos que já cumpriram suas penas, foi a vencedora do Prêmio Innovare, deste ano, na categoria Juiz. O Sistema de Apreciação Antecipada de Benefícios (SAAB), instituído pela Vara de Execução Penal de Teresina/PI, já possibilitou calcular com precisão as datas
Adotar boas práticas na iniciativa privada para profissionalizar a gestão das promotorias de Justiça de Santa Catarina. Foi a partir dessa ideia que a promotora Bárbara Elisa Heise desenvolveu o projeto GesPro, vencedor do Prêmio Innovare na categoria Ministério Público em 2017. “O servidor público, de modo geral, tem preocupação
Aulas de direito constitucional reforçam a grade da rede pública de São Paulo graças ao trabalho voluntário de advogados. Criado há dois anos, o programa Constituição na Escola atende 20 mil alunos em mais de 100 escolas e, agora, prepara-se para chegar a outros estados. O programa dos advogados paulistas
Não contar com o nome do pai nos documentos é realidade para muitos brasileiros. A cada nova ficha médica, matrícula ou documento, o espaço em branco no campo da filiação costuma constranger quem não tem esse registro. Foi pensando em resolver o problema que o promotor de Justiça Maximiliano Fuhrer,
A defesa dos direitos indígenas e o respeito às práticas da cultura dos povos que vivem no Estado do Pará foram os objetivos do projeto vencedor na categoria Defensoria Pública do Prêmio Innovare, entregue em dezembro pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
No presídio de Maringá/PR, todos os dias mais de 30 presos se preparam para confeccionar livros que têm uma finalidade especial: permitir que deficientes visuais tenham acesso à literatura e a livros paradidáticos. Sob coordenação do Conselho Comunitário de Segurança de Maringá (Conseg) e parceria com o Centro de Apoio
A Defensoria Pública do Estado do Ceará conseguiu transformar em realidade um projeto que pareceria utópico para o cidadão: o direito da própria população de determinar exatamente como será gasto o orçamento da instituição. Desde 2016, foi instituído o projeto “orçamento participativo”, no qual os moradores de cada uma das
Nicole* levava na mão um papel ao chegar à sala de audiência, uma redação que escrevera para mostrar à juíza como havia refletido sobre os erros que cometera. Aos 17 anos de idade, Nicole tinha um sonho, mas não o dinheiro para realizá-lo. Tomou, como tantos adolescentes em dúvida, a
Como o Judiciário brasileiro vem trabalhando para ajudar a combater a violência doméstica contra a mulher? Esse é o principal assunto que o programa Link CNJ apresenta nesta quinta-feira (7/12), às 21h30, na TV Justiça. A entrevistada da semana é a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça
O Prêmio Innovare da luz as ações desenvolvidas por integrantes do sistema de Justiça e da sociedade civil para melhorar o sistema prisional ao agraciar os vencedores da edição 2017, em premiação realizada terça-feira (5/12) no Supremo Tribunal Federal (STF). Das sete categorias inscritas no prêmio, que valoriza soluções de
