Retificações de registros de nascimento, oferecimento de guardas provisórias, casamento, reconhecimento de paternidade, registros de nascimento tardios. Tudo isso foi regularizado pela Justiça nessa quinta-feira, dia 5, no presídio feminino Talavera Bruce, em Bangu, Zona Oeste do Rio, em mais uma edição do Projeto Justiça Itinerante no sistema prisional. O
O 15º Prêmio Innovare, maior premiação na área jurídica, tem como tema de destaque em 2018 o combate à corrupção. Assim, além das categorias tradicionais, o Innovare escolherá, entre todos os selecionados, uma prática que melhor represente os esforços para o combate à corrupção. Foram selecionadas 654 práticas de gestão e
Investir em assistência ao preso é a aposta das autoridades gaúchas para baixar a reincidência ao crime. Em Porto Alegre (RS) diversos órgãos do sistema prisional, após articulação da Procuradoria-Geral estadual (PGE-RS), ofertam serviços aos detentos que vão de trabalho a educação física. A prática venceu a categoria advocacia na 14º
Uma série de procedimentos que colocam em liberdade, no tempo certo, presos que já cumpriram suas penas, foi a vencedora do Prêmio Innovare, deste ano, na categoria Juiz. O Sistema de Apreciação Antecipada de Benefícios (SAAB), instituído pela Vara de Execução Penal de Teresina/PI, já possibilitou calcular com precisão as datas
Adotar boas práticas na iniciativa privada para profissionalizar a gestão das promotorias de Justiça de Santa Catarina. Foi a partir dessa ideia que a promotora Bárbara Elisa Heise desenvolveu o projeto GesPro, vencedor do Prêmio Innovare na categoria Ministério Público em 2017. “O servidor público, de modo geral, tem preocupação
Aulas de direito constitucional reforçam a grade da rede pública de São Paulo graças ao trabalho voluntário de advogados. Criado há dois anos, o programa Constituição na Escola atende 20 mil alunos em mais de 100 escolas e, agora, prepara-se para chegar a outros estados. O programa dos advogados paulistas
Não contar com o nome do pai nos documentos é realidade para muitos brasileiros. A cada nova ficha médica, matrícula ou documento, o espaço em branco no campo da filiação costuma constranger quem não tem esse registro. Foi pensando em resolver o problema que o promotor de Justiça Maximiliano Fuhrer,
A defesa dos direitos indígenas e o respeito às práticas da cultura dos povos que vivem no Estado do Pará foram os objetivos do projeto vencedor na categoria Defensoria Pública do Prêmio Innovare, entregue em dezembro pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
No presídio de Maringá/PR, todos os dias mais de 30 presos se preparam para confeccionar livros que têm uma finalidade especial: permitir que deficientes visuais tenham acesso à literatura e a livros paradidáticos. Sob coordenação do Conselho Comunitário de Segurança de Maringá (Conseg) e parceria com o Centro de Apoio
A Defensoria Pública do Estado do Ceará conseguiu transformar em realidade um projeto que pareceria utópico para o cidadão: o direito da própria população de determinar exatamente como será gasto o orçamento da instituição. Desde 2016, foi instituído o projeto “orçamento participativo”, no qual os moradores de cada uma das
