O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a integrar formalmente o Conselho Superior do Instituto Prêmio Innovare com a assinatura de um termo de cooperação técnica entre as duas instituições. Durante evento nesta terça-feira (12/3), o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou que
Os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúnem nesta terça-feira (12/3) para realizar a 286ª Sessão Ordinária. A reunião plenária acontece à tarde, em Brasília, e tem 14 itens na pauta. Entre os processos a serem julgados, está a ratificação de liminar concedida pelo corregedor nacional de Justiça,
Oferecer ao cidadão a possibilidade de doar, monitorar e fiscalizar o financiamento a candidatos nas eleições: essa foi a motivação do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e do App Cívico para criar o projeto Voto Legal, prática que venceu o XV Prêmio Innovare na categoria Justiça e Cidadania.
O fim de um embate jurídico que gerou quase 1 milhão de processos na Justiça brasileira ao longo de 30 anos, do qual participaram o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), foi o grande vencedor do Prêmio Innovare,
Fortalecer a capacidade da sociedade em fiscalizar as contas públicas na busca por melhores indicadores de saúde, educação e segurança para a população. Esse ideal levou o servidor da Controladoria Geral da União (CGU) Welliton Resende a idealizar o curso de formação de auditores sociais no Maranhão. Iniciativa vencedora do
“Um boa-noite faria toda a diferença na vida de mais de 5 mil crianças acima dos 7 anos”. A frase é o mote da campanha do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), “Adote um boa-noite”, que incentiva a adoção de crianças mais velhas e que estão fora do perfil
Para quem vive nas ruas do Rio de Janeiro, ser abordado por uma autoridade pública não costuma ser uma experiência agradável. Normalmente, é um policial ou um guarda municipal que chega e manda as pessoas saírem da praça ou das calçadas. Com menos truculência, as equipes da prefeitura municipal cumprem
Garantir a aplicação correta pelas prefeituras de mais de R$ 380 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Com este objetivo, projeto do Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) conseguiu evitar desvios, desperdício ou malversação dos recursos e, por isso,
Projetos que mudaram a vida dos cidadãos que precisam da Justiça estão acessíveis no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por determinação da presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. São boas práticas selecionadas pelo Instituto Innovare ao longo dos 15 anos da principal
Retificações de registros de nascimento, oferecimento de guardas provisórias, casamento, reconhecimento de paternidade, registros de nascimento tardios. Tudo isso foi regularizado pela Justiça nessa quinta-feira, dia 5, no presídio feminino Talavera Bruce, em Bangu, Zona Oeste do Rio, em mais uma edição do Projeto Justiça Itinerante no sistema prisional. O
