Garantir cidadania por meio da uma prestação jurisdicional célere, segura e eficaz. Esse é o resultado do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO). O Núcleo atuou dentro do Projeto Justiça Cidadã, encerrado no último dia 27 novembro. No período iniciado em fevereiro de
O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, que atende aos trabalhadores da Paraíba, implantou o Núcleo de Ações Coletivas (NAC) na estrutura administrativa do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP). E agora passa a adotar a nomenclatura Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC). É competência do
O grupo de trabalho destinado a elaborar estudos e propostas para o fortalecimento dos precedentes judiciais foi instalado nesta terça-feira (15/12) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 323ª Sessão Ordinária. Ao formalizar a instalação do grupo, o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, reafirmou a relevância da iniciativa. “Queria
Diante do crescente volume de processos, a Justiça mobiliza magistrados e servidores e recorre à tecnologia para enfrentar uma das causas da quantidade de ações judiciais que sobrecarregam o Poder Judiciário. Desde 2017, a Justiça Federal aposta nos Centros de Inteligência para mapear as grandes demandas repetitivas e de massa
O Poder Judiciário vem passando por profundas mudanças em sua estrutura e atuação, notadamente nos últimos 20 anos. A adoção de práticas pautadas na administração gerencial tem possibilitado avanços em diversas frentes, a exemplo da gestão de pessoas, do patrimônio e dos processos de trabalho, com base na tecnologia da
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, assinou a Portaria Nº 240/2020 na qual instituiu grupo de trabalho destinado à elaboração de estudos e sugestões voltadas ao fortalecimento dos precedentes judiciais. Os membros terão o prazo de um ano para apresentação de proposta de ato normativo.
Prevenir os motivos que ensejam ajuizamento de demandas repetitivas, identificando possíveis causas geradoras de litígios e estimular a resolução de conflitos massivos ainda na origem, a fim de evitar a judicialização indevida. Eis alguns dos objetivos dos Centros Nacional e Locais de Inteligência da Justiça Federal, uma iniciativa que nasceu
Uma nova ferramenta está contribuindo para a celeridade do Tribunal: o Sistema de Gestão de Precedentes, conhecido como Nugep. Agora, por meio dele, será possível alimentar diariamente o Banco Nacional de Dados de Demandas Repetitivas e Precedentes Obrigatórios (BNPR) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Nugep permite o controle
Em reunião virtual promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com cerca de 70 representantes dos Tribunais de Justiça (TJs) e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), foi anunciada a criação de um novo canal oficial de comunicação no WhatsApp para fortalecer e melhorar a integração entre os Núcleos de Gerenciamento
Levantamento preliminar elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou a possibilidade de interligação de, pelo menos, 14 cadastros cujas informações poderão ser remetidas pelos tribunais para apenas um sistema. “São dados que recebemos dos tribunais com periodicidades e por plataformas diversas e que
