A partir deste, tem início a instalação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estimulará os tribunais a também viabilizarem seus próprios Centros de inteligência. A ação foi anunciada pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ Ana Aguiar, durante painel sobre o
O fortalecimento dos precedentes para a estabilidade e segurança do sistema jurídico foi tema do painel “Gestão de Precedentes” no webinário Justiça 4.0, que debateu a uniformização de procedimentos na busca pela igualdade de tratamento nas demandas repetitivas e coerência nos resultados apresentados. A importância do trabalho coordenado entre os órgãos
Os Centros de Inteligência do Poder Judiciário podem ser estratégicos no combate ao fenômeno da litigiosidade excessiva na Justiça brasileira. Ao final de 2019, cerca de 77 milhões de processos judiciais aguardavam um desfecho. Figuras decisivas para o surgimento dos Centros de Inteligência em seus tribunais, os juízes Marco Bruno
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) criou o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC), além de criar o Centro de Inteligência, vinculado a ele. A decisão foi publicada em 10 de fevereiro, no Provimento nº 517. A medida atende ao disposto
O Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criado para fortalecer os precedentes no sistema jurídico reuniu-se pela primeira vez nesta segunda-feira (8/2) para definir a metodologia de trabalho. Instituído por meio da Portaria 240/2020, o colegiado tem o desafio de propor ações voltadas ao fortalecimento dos precedentes
O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou a segunda edição do seu informativo sobre precedentes qualificados. Com uma interface moderna e interativa, com links que direcionam para o respectivo conteúdo, o boletim traz informações sobre os Incidentes de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDRs)
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como honorários advocatícios e certidão negativa de débito. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo real,
A partir do próximo mês, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) passará a contar com o funcionamento do Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Roraima. Instituído pela Portaria 548/2020, é mais um instrumento para auxiliar na criação de estratégias que busquem a solução de demandas repetitivas e massivas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instituiu o Núcleo de Ações Coletivas (NAC), integrado à estrutura do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP), o qual passa a ser chamado NUGEPNAC. O novo núcleo foi criado por meio da Resolução STJ/GP 29/2020. Com o NAC, o tribunal pretende reforçar o monitoramento dos
Garantir cidadania por meio da uma prestação jurisdicional célere, segura e eficaz. Esse é o resultado do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO). O Núcleo atuou dentro do Projeto Justiça Cidadã, encerrado no último dia 27 novembro. No período iniciado em fevereiro de
