A atuação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário foi um dos assuntos tratados na entrevista concedida pela juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ana Lúcia Aguiar, ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A entrevista foi
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) regulamentou, em 19 de maio, a criação do Centro de Inteligência da Justiça Estadual. A medida considera que a Administração Pública deve se pautar pelo princípio da eficiência, visando a reduzir o acúmulo de processos na Justiça Estadual, com especial atenção
Integrantes da Rede de Inteligência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e gerentes jurídicos da Caixa Econômica Federal nos estados debateram, em 10 de maio, os processos judiciais envolvendo o Seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores em Vias Terrestres). As ações referentes ao pagamento do seguro,
Uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a seccional do estado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP) permite que advogados e advogadas recebam em seu celular as últimas informações sobre a gestão da sistemática dos precedentes qualificados previstos no Código de Processo Civil. O Núcleo
A página da Pesquisa Pronta, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou cinco novos entendimentos. Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do STJ, a nova edição aborda, entre outros temas, a discussão sobre restrição ao direito de propriedade por norma ambiental e a suposta caracterização de desapropriação indireta. A Pesquisa Pronta
O grupo operacional do Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ) iniciou a criação e a articulação da rede de centros de inteligência locais, que deverão ser instalados pelos tribunais federais, estaduais e do trabalho de todo o país. O tema foi debatido em encontro realizado nessa semana. O CIPJ
Durante a reunião de instalação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e da rede de centros de inteligência dos tribunais, realizada nessa terça-feira (6/4), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, anunciou a criação das caravanas virtuais – encontros quinzenais para capacitação e aprimoramento das
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) instituiu nesta quarta-feira (17/3), por meio da Resolução nº 5/2021, o Centro de Inteligência da Justiça Estadual. O órgão tem a função de identificar o ajuizamento de demandas repetitivas ou de massa e elaborar estratégias para tratamento adequado dos casos. Demandas repetitivas são processos
Membros do Centro de Inteligência do Poder Judiciário se reúnem em 6 de abril para dar início aos trabalhos do colegiado criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Formado por um grupo decisório e um grupo operacional, o Centro vai ajudar a identificar e propor tratamento adequado a demandas estratégicas,
A criação do Núcleo de Ações Coletivas no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23), atua em Mato Grosso, foi aprovada em 24 de fevereiro. Vinculado à Presidência do TRT23, o Núcleo será implantado dentro da estrutura do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, que passa a adotar a nomenclatura
