O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região serão alvo, a partir desta segunda-feira (13/5), de uma correição executada pela Corregedoria Nacional de Justiça. O trabalho será realizado por determinação do corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão. De acordo
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (23/4), durante a 20ª Sessão Extraordinária, que o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) refaça a lista dos precatórios judiciais – dívidas do setor público reconhecidas pela Justiça – respeitando a ordem cronológica para pagamento,
No primeiro trimestre deste ano, mais de R$ 80 millhões em precatórios foram pagos pelo Rio Grande do Sul. Ao total, foram R$ 80.606.009,78, destinados a 2.389 credores. Os pagamentos de ordem cronológica (preferências) correspondem a 445 credores, num valor total de R$ 26.131.743,80. Os demais foram ordenados de forma
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, disse nesta quinta-feira (21/2), em João Pessoa/PB, que houve erro no cálculo da dívida do estado em precatórios de aproximadamente R$ 100 milhões. “Há perspectiva de quase R$ 100 milhões pagos acima do valor”, afirmou. Segundo ele, “houve erro, sem má-fé” do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (29/1), durante a 19ª Sessão Extraordinária, aprofundar a apuração sobre irregularidades praticadas na área de precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN). Por maioria, os conselheiros entenderam ser necessária a realização de novos procedimentos, já
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia, na próxima quarta-feira (30/1), uma correição no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) com foco no setor responsável pela gestão de precatórios. O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, estará em João Pessoa entre quarta (30/1) e sexta-feira (1º/2), para acompanhar
Instalado no último dia 24 de outubro com o objetivo elaborar estudos e propor medidas para aperfeiçoar a gestão de precatórios nos tribunais, o Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) enfrentará em 2013 o seu primeiro grande desafio: estudar a padronização da atualização monetária dos precatórios em todo o Brasil. “Esse
O Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) criará nos próximos dias um grupo de trabalho para estudar a padronização da atualização monetária dos precatórios em todo o Brasil. A decisão foi tomada em reunião do Comitê Nacional de Precatórios realizada nesta quarta-feira (28/11), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, no mês de outubro, o relatório Justiça em Números, que apresenta panorama completo da estrutura e da atuação do Poder Judiciário, a partir de informações referentes ao ano de 2011. O levantamento foi divulgado durante o V Seminário Justiça em Números, realizado em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instalou nesta quarta-feira (24/10) o Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec), que terá por objetivo elaborar estudos e propor medidas para aperfeiçoar a gestão de precatórios nos tribunais. A ideia, segundo o conselheiro José Guilherme Vasi Werner, presidente do Fonaprec, é estabelecer um trabalho de
