A Justiça do Trabalho, a Justiça Estadual e a Justiça Federal de Sergipe celebraram na segunda-feira (23/3) convênio que visa a melhoria no processo de pagamento de precatórios. O acordo, assinado pelo presidente do TRT da 20ª Região (TRT-SE), desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, e pelo presidente do Tribunal de
O CNJ tem recebido reclamações de cidadãos que informam ter recebido telefonemas do CNJ sobre precatórios ou valores a receber. Fique atento! O CNJ não faz ligação nem envia e-mails, a não ser que a pessoa tenha entrado em contato com a Ouvidoria do CNJ e fornecido e-mail ou telefone
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) aprovou a criação de mecanismos de incentivo e acompanhamento do pagamento de precatórios no Ceará. A Resolução nº 03/2015 institui o Programa de Regularidade no Pagamento de Dívidas Judiciais por entes públicos e o Selo de Responsabilidade Judiciária
A 3ª Reunião de Trabalho dos Gestores de Precatórios, realizada no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) entre segunda-feira (9/3) e quinta-feira (11/3), apresentou conclusões sobre uma série de temas, mas o destaque foi para as ações que buscam otimizar a cobrança dos precatórios. De acordo com a decisão
Gestores de precatórios de tribunais de todo o país vão se reunir em Vitória na próxima semana para discutir “questões inerentes à Emenda Constitucional nº 62/2009 e suas repercussões no cotidiano dos magistrados”. A terceira Reunião de Trabalho dos Gestores de Precatórios ocorrerá entre os dias 9 e 11 de
Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva. Segundo o último levantamento feito pelo CNJ, os três entes públicos acumulavam em junho de 2014 uma dívida de
O titular da Secretaria do Processo Judicial eletrônico (SEPJE) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Declieux Dantas, apresentou o modelo experimental de precatórios eletrônicos aos participantes do II Encontro Nacional de Precatórios, realizado nos dias 11 e 12 de fevereiro em São Paulo. A ferramenta
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta semana, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), o II Encontro Nacional de Precatórios. Centenas de participantes se reuniram na capital paulista para discutir impasses e avanços no sistema de pagamento de títulos de dívida pública
Pela segunda vez, desde 2010, magistrados e especialistas se encontrarão em evento para debater a situação das dívidas públicas reconhecidas pela Justiça, os chamados precatórios. O II Encontro Nacional de Precatórios é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Roldão de Oliveira Neto, coordenou, na terça-feira (27/1), a reunião de instalação do Comitê Estadual de Precatórios, órgão que deve elaborar e propor medidas concretas de aperfeiçoamento da gestão de precatórios e manter interlocução permanente com o Comitê
