O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 vai liberar, a partir de terça-feira (3/9), um total de R$ 508.717.744,71 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de julho e irá beneficiar 50.154 pessoas em toda a 5ª Região, que compreende os
Sessenta audiências, 46 acordos e um saldo de de R$ 1,1 milhão em negociações. Esse foi o resultado da 8ª edição da Pauta Concentrada de Precatórios, também conhecida como Mutirão dos Precatórios, promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e da Justiça Restaurativa (Nupemec) do Tribunal
Na segunda (29) e na terça-feira (30/7), juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), onde realizaram uma série de reuniões preparatórias para o lançamento do projeto-piloto do Sistema Nacional de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV). O objetivo
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em junho de 2024, para um total de 181.536 processos, com 227.375 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 2.730.974.872,28. Do total geral, R$ 2.385.890.233,63
A Coordenadoria de Conciliação de Precatórios (COORPRE) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) prossegue na etapa de colheita do aceite e pagamento do 13º Acordo Direto de Precatórios, expedidos contra o Distrito Federal, conforme Edital 01/2024. Ao todo, 1.550 pessoas requereram a participação no acordo e aquelas que preencherem os
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em maio de 2024, para um total de 163.849 processos, com 208.239 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 2.399.363.499,98. Do total geral, R$ 2.061.429.828,91
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou acordo de cooperação técnica com a Advocacia-Geral da União (AGU), que possibilitará a participação da AGU no Sistema Nacional de Precatórios. Além do CNJ e da AGU, participaram da solenidade, na
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) disponibilizou, por meio da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre), R$ 1.965.397.299,88 para pagamento de precatórios a mais de 20 mil credores nos meses de março e abril deste ano. A marca alcançada reflete os esforços da Justiça paulista na
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em abril de 2024, para o total de 185.891 processos, com 230.098 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 2.780.604.691,63. Do total geral, R$ 2.356.582.390,54
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 vai liberar, a partir da próxima quarta-feira (8/05), um total de R$ 368.500.133,66 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de março e irá beneficiar 39.793 pessoas em toda a 5ª Região, que compreende
