Plano de Cooperação Judiciária, de iniciativa do Centro de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e envolvendo 23 dos 24 TRTs, viabilizou o pagamento de mais de R$ 56 milhões em dívidas trabalhistas. A conciliação coletiva, com 1.868 processos contra a empresa EIT – Empresa Industrial
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) libera, a partir desta sexta-feira (30/7), o pagamento de R$ 545.823.588,33 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Os valores foram autuados em junho e são devidos pela União, suas autarquias e fundações. Desse montante, R$ 472.725.069,22 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais,
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), com jurisdição nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, disponibilizou mais de R$ 7,4 bilhões para o pagamento de precatórios alimentares e comuns inscritos na proposta orçamentária de 2021. O valor liberado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) corresponde a
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) libera, a partir do dia 28 de junho, R$ 224.807.911,94 em pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de maio. O montante será pago a 30.120 beneficiários dos seis estados que compõem a 5ª Região: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco,
O ano mais desafiador dos últimos tempos. Administrar os riscos de uma pandemia com a necessidade de manter a prestação jurisdicional. Esse foi um dos principais objetivos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) durante 2020, que não parou e continuou, com o trabalho remoto e desenvolvimento
Termina no dia 31 de março o prazo para os tribunais enviarem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os dados referentes aos precatórios, que espelhem a situação da dívida em 31 de dezembro de 2020. As informações devem ser remetidas por meio do Sistema de Precatórios e integrarão o Mapa Anual
Terminado o prazo para impugnação da 30ª Lista de Precatórios Superpreferenciais, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) iniciou a homologação dos cálculos que vai beneficiar 3.131 pessoas e injetar R$ 120.400.560,84 na economia paraibana. “Neste momento em que a economia foi afetada pelas medidas restritivas impostas pela pandemia, essa
Pouco mais de 90 dias da publicação do edital de acordo direto em precatórios, dados da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) mostram que 237 credores aceitaram a proposta de pagamento do governo estadual e mais 324 foram intimados somente pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Já foram
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), com jurisdição no Rio Grande do Sul, recebeu denúncias sobre um novo golpe realizado por meio do envio de mensagens de WhatsApp para credores de precatórios no estado. Ao fazer o contato, o golpista se apresenta como advogado da parte, anuncia
O Tribunal do Trabalho da 8ª Região (TRT8) realizou, de 1 a 4 de fevereiro, mais um treinamento remoto sobre o Sistema de Gestão de Precatórios (GPREC). A capacitação telepresencial foi direcionada aos servidores públicos da Justiça do Trabalho de Manaus (AM). Em janeiro, servidoras da Divisão de Precatórios e
