Em dezembro de 2021, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) homologou o Plano de Pagamentos de Precatórios do Distrito Federal para o ano de 2022, apresentado pelo governo distrital. Entre 2 de julho de 2020 a 1 de julho de 2021 – período de apuração para
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), que atua no Rio Grande do Sul, recebeu denúncias sobre um novo golpe realizado por meio do WhatsApp, dirigido a médicos credores de precatórios no órgão. O golpista entra em contato com as vítimas e se identifica como advogado do Sindicato Médico
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) disponibilizou mais um serviço no portal de Precatórios e Requisições de Pequenos Valor (RPVs). A partir de agora, partes e representantes podem acessar, por meio de um protocolo seguro, o “Painel de Aplicações de RPV e Precatórios”. No Painel, é possível realizar
Por meio de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça e a Receita Federal foram prestados esclarecimentos durante o workshop que tratou sobre questões tributárias no pagamento de precatórios e RPV, realizado nesta quarta-feira (27/10) e transmitido pelo canal do CNJ no YouTube. Mais de 100 questionamentos sobre questões tributárias
A Justiça Federal da Paraíba realizará, nesta sexta-feira (29/10), o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) a 4.829 beneficiários. O valor de R$ 37.392.204,99 foi repassado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A maior parte desses requisitórios irá beneficiar pessoas que pediram ao Instituto Nacional do Seguro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove na quarta-feira (27/10) workshop sobre Questões Tributárias no Pagamento de Precatórios. O evento, coordenado pelo presidente do Fórum Nacional de Precatórios (FONAPREC), conselheiro do CNJ Luiz Fernando Keppen, ocorrerá às 16h e poderá ser acompanhado pelo canal do CNJ no YouTube. No workshop,
Em novas iniciativas voltadas para aperfeiçoar a gestão de precatórios no país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, na terça-feira (19/10), dois novos acordos de cooperação técnica com órgãos da União para implementar sistemas que possibilitem agilizar a regularização de inadimplências. Ao apontar a relevância das parcerias, o presidente
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21), que atende a população do Rio Grande do Norte, informa que estão enviando comunicação falsa, inclusive com timbre forjado da 3ª Vara do Trabalho de Natal (RN), informando sobre uma suposta liberação de valores de precatórios de um processo ajuizado pelo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução destinada a normatizar a utilização de sistema eletrônico para o cadastramento de devedores de precatórios. Durante a 94ª Sessão Virtual, encerrada na última sexta-feira (8/10), o Plenário apreciou, no Ato Normativo n. 0007118 22.2021.2.00.0000, proposta de Resolução que define procedimentos e rotinas
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) homologou mais de R$ 12,3 milhões em acordos e movimentou R$ 55,5 milhões em alvarás durante a Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista, entre os dias 20 e 24 de setembro. De forma inédita, os dois eventos anuais, de conciliação
