Os esforços bem-sucedidos de tribunais brasileiros para esclarecer sobre o processo eleitoral para comunidades quilombolas e indígenas, combater a violência doméstica em locais afastados da comarca da capital e enfrentar o assédio velado estão detalhados no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Para fomentar a reprodução dessas ações
Mais de 20 lideranças indígenas femininas de diversas nacionalidades, interessadas em conhecer a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em defesa das minorias, foram recebidas pelo Comitê Executivo do Observatório do Direitos Humanos do Poder Judiciário, na tarde desta segunda-feira (11/9). As juízas auxiliares da Presidência do Conselho Carmen
Os problemas que afetam o meio ambiente preocupam especialistas e impactam a vida de todos os habitantes do planeta. Mas os desdobramentos dessas questões recaem de forma mais desigual sobre grupos vulnerabilizados, como os negros, os indígenas e a população de baixa renda. Para fomentar o debate sobre esse tema,
Um total de 600 registros de nascimento; 162 documentos de Registro Geral e 290 CPFs foram emitidos em benefício da população indígena da etnia yanomami em uma ação itinerante inédita, nesta proporção no Amazonas, voltada para o referido público. Visando ao combate do sub-registro civil de nascimento e ao enfrentamento
O próximo circuito de ações do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), tem data marcada para acontecer nos dias 18, 20 e 22/9, nas aldeias Canoanã, São João e Boto Velho, respectivamente. As comunidades indígenas da etnia Javaé estão localizadas na
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, visitou na sexta-feira (1º/9) a Unidade de Internação Socioeducativa (Unis) de Cariacica, no Espírito Santo. A agenda também incluiu solenidade no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), onde formalizou-se a criação de
Disponibilizar os serviços da justiça para mais de 10 mil indígenas da região de Amambai. Este foi o objetivo da proposta inovadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais (CSJE), que lançou na sexta-feira (25/8), o projeto Juizados
A Constituição Federal traduzida para a língua indígena – o Nheengatu – passa, agora, a integrar o acervo da Fundação Biblioteca Nacional (FBN). Em cerimônia realizada na sexta-feira (25/8), no Rio de Janeiro, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,
A 18ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT) realizará mutirão de atendimento, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, na terra indígena Portal do Encantado, localizada na zona rural de Porto Esperidião (MT). Na oportunidade, será feita coleta biométrica de eleitores da etnia chiquitano,
O Cartório da 13ª Zona Eleitoral, do município de Cristalândia, prestou 229 atendimentos de serviços eleitorais e para preparação das eleições municipais de 2024, a EJE-TO realizou 349 simulação de votos com o uso da urna eletrônica com orientações do número de candidatos e dígitos na hora de votar. A
