O Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, em vigor desde março de 2022, idealizado pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões e Deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (UMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) viabilizou importantes avanços desde sua criação. Um ano e meio depois, a
O Link CNJ, programa semanal de TV e rádio do Conselho Nacional de Justiça, trata nesta quinta-feira (12/10) do lançamento da Constituição Federal traduzida em língua indígena, o nheengatu, considerada o “tupi moderno”. A publicação foi lançada em julho pelo CNJ e pelo Supremo Tribunal Federal. A palavra “nheengatu” é
Direito de votar e de participar das decisões do país. Para apoiar a população indígena das aldeias de Iguape e Pariquera-Açu a exercer a sua cidadania, foi realizada mais uma etapa do Projeto de Inclusão Político-Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O objetivo do programa, que começou em
O Tocantins é uma das unidades da Federação com as maiores populações indígenas do Brasil: são mais de 20 mil no estado, segundo dados do Censo Demográfico de 2022. Somente a Ilha do Bananal reúne oito etnias, fato que contribuiu para que o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) escolhesse
Através da união e esforços do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh) e parceiros, foi possível viabilizar um dia histórico, nesta quarta-feira, 20, em uma ação integrada
As comunidades indígenas e ribeirinhas receberam nessa terça-feira (12/9), mais um importante passo para o exercício da cidadania. A Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) apresentou o calendário semestral das novas ações do Projeto Cidadão que serão realizadas nos municípios do estado. O juiz-auxiliar da Presidência Giordane Dourado
Os esforços bem-sucedidos de tribunais brasileiros para esclarecer sobre o processo eleitoral para comunidades quilombolas e indígenas, combater a violência doméstica em locais afastados da comarca da capital e enfrentar o assédio velado estão detalhados no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Para fomentar a reprodução dessas ações
Mais de 20 lideranças indígenas femininas de diversas nacionalidades, interessadas em conhecer a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em defesa das minorias, foram recebidas pelo Comitê Executivo do Observatório do Direitos Humanos do Poder Judiciário, na tarde desta segunda-feira (11/9). As juízas auxiliares da Presidência do Conselho Carmen
Os problemas que afetam o meio ambiente preocupam especialistas e impactam a vida de todos os habitantes do planeta. Mas os desdobramentos dessas questões recaem de forma mais desigual sobre grupos vulnerabilizados, como os negros, os indígenas e a população de baixa renda. Para fomentar o debate sobre esse tema,
Um total de 600 registros de nascimento; 162 documentos de Registro Geral e 290 CPFs foram emitidos em benefício da população indígena da etnia yanomami em uma ação itinerante inédita, nesta proporção no Amazonas, voltada para o referido público. Visando ao combate do sub-registro civil de nascimento e ao enfrentamento
