O programa premiado do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) teve sua quarta edição realizada no mês passado, no Centro Integrado da Justiça Social (CIJUS). Esta edição teve como público-alvo meninas entre 14 e 24 anos oriundas das comunidades indígenas de Baía da Traição (povo Potiguara) e Conde
A tecnologia tem papel fundamental na inclusão social de povos indígenas. Por isso, a Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), concluiu os testes para o andamento do projeto: “Atendimento Itinerante Waimiri Atroari”. A proposta visa o atendimento em tempo real nas aldeias distantes do Posto Avançado de Atendimento
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, está integrando o projeto “Círculos Restaurativos para Prevenção de Conflitos Envolvendo Povos Indígenas”, que está acontecendo nesta semana em aldeias indígenas da etnia Krahô em Itacajá e Goiatins. Atuam nas atividades a defensora
Três jovens indígenas, moradores da comunidade Marari, localizada na fronteira com a Venezuela, em terra indígena Yanomami, no interior do Amazonas, conseguiram pela primeira vez o seu registro de nascimento, durante ação do projeto “Cidadania dos Povos Originários – O Registro Civil que Transforma Vidas”, realizado pelo cartório extrajudicial de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou a primeira reunião do Observatório dos Direitos Humanos (ODH) sob a gestão do ministro Luís Roberto Barroso nesta terça-feira (28/11). O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) ressaltou os assuntos que serão trabalhados pelo ODH até 2025 e a preocupação
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizará, no período de 21 a 23 de novembro, em Boa Vista, o 1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas. O objetivo é desenvolver ações conjuntas voltadas à capacitação de magistrados, servidores do Poder Judiciário, professores e representantes das
O Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Direitos dos Povos Indígenas e Justiça Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou, no último dia 18 de outubro, o evento “Diálogos de intercâmbio” com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). O objetivo da atividade foi conhecer a experiência, os estudos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou da comemoração pelo aniversário de 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos no evento “Diálogo Regional das Américas: O Povos Indígenas e o Acesso à Justiça”, em Santiago, no Chile. Coordenador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das
Mais de 60 indígenas da etnia Amanayê participaram nesta quinta-feira, 19, da ação de cidadania, na aldeia Barreirinha, distante 280 quilômetros do centro urbano de Paragominas, sudeste do Pará, na qual o Poder Judiciário do Pará, por meio da 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas, proporcionou acesso à Justiça
As equipes do TRE Amapá se deslocaram para a aldeia Aramirã onde acontece, de 16 a 21 de outubro, o projeto “Empoderamento Indígena por meio da educação: Formação continuada dos professores para a promoção da participação política”. Os professores indígenas e não-indígenas que atuam na educação nas aldeias passam por
