A realização da Semana Nacional do Registro Civil, “Registre-se!” foi tema de reunião promovida pela equipe da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O encontro alinhou demandas de atendimento à população indígena refugiada Warao junto aos órgãos parceiros. O corregedor-geral de justiça do estado do Pará,
O Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Indígena do Tribunal Regional Federal da 3ª Região realizou 4.770 atendimentos em quatro dias de funcionamento na Aldeia Jaguapiru, em Dourados (MS). Entre 5 e 8 de fevereiro, foram expedidos 357 Registros Gerais (RGs), 372 Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs), 470 certidões de nascimento
Em uma ação conjunta realizada no início de fevereiro, entre sexta-feira (2/2) e segunda-feira (5/2), representantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Presidência da República avaliaram presencialmente os esforços da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, determinada no âmbito da Arguição de
Na comparação entre os dados das Eleições Municipais de 2016 e de 2020, extraídos das Estatísticas Eleitorais disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as candidaturas indígenas aumentaram significativamente. Apesar de o número de eleitos apresentar aumento quando se confrontam os dois pleitos, a representatividade dos povos originários ainda é muito
Já tem data para acontecer a segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se! O programa de acesso a documentos básicos civis ocorrerá entre os dias 13 e 17 de maio, em todo o país. As ações seguirão voltadas ao público mais vulnerável, este ano, com especial destaque para
Dados do setor de estatística do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) apontam que, no ano de 2023, os juizados especiais do Judiciário do estado julgaram 140.650 processos. O total de termos circunstanciados de ocorrência registrados foi de 20.461 processos e foram distribuídas 2.492 cartas precatórias. Com
Foi realizada nesta segunda-feira (5/2), na Escola Estadual Indígena Intercultural Guateka Marçal de Souza, na Aldeia Jaguapiru, em Dourados (MS), a solenidade de abertura do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Indígena. “Estou na Justiça Federal há anos e não me lembro de ter assistido a um trabalho tão permanente como
Na última sexta-feira (26/1) e no último sábado (27/1), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), por meio do Programa Cidadania Plena, promoveu o atendimento de 299 eleitoras e eleitores das aldeias indígenas “Barão de Antonina” e “São Jerônimo da Serra”, localizadas no município de São Jerônimo da Serra, no
As 11 Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024 ganharam alterações importantes para que os tribunais garantam à sociedade serviços com mais eficiência, qualidade e rapidez. Entre elas, está a meta 8, priorização do julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres; já
Em 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possibilitou o avanço de políticas afirmativas de gênero, raciais e direitos humanos com a aprovação de uma série de resoluções e pactos voltadas ao aprimoramento dos serviços prestados pelos órgãos do Poder Judiciário. O esforço empreendido ao longo do ano possibilitou o
