A exatos oito dias para o fechamento do cadastro eleitoral, o TRE acreano venceu os desafios logísticos para oferecer os serviços eleitorais à comunidade da Aldeia Jatobá, em Assis Brasil. A ação foi possível graças à parceria do Tribunal Regional Eleitoral do Acre com o Governo do Estado do Acre,
A equipe da 146ª Zona Eleitoral de Londrina atendeu 634 eleitoras e eleitores indígenas do município de Tamarana, no norte do Paraná. Como parte do “Programa Cidadania Plena – Todo Voto Importa”, a ação foi promovida nos dias 23 e 24 de abril, no Colégio Estadual Indígena Benedito Rokag, da
As demandas das pessoas e povos indígenas relacionados à manutenção da cultura, desde a língua e as tradições, até a própria demarcação de terras foram tema da reunião do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi), nessa quarta-feira (24/4), na sede
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) realizou na sexta-feira (19/4) – data na qual se comemora o Dia Nacional dos Povos Indígenas – uma audiência pública com o tema “Barreiras e dificuldades para o exercício dos direitos políticos pelos povos indígenas no Pará” durante a programação da
A eles e elas são reconhecidos sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que ocupam, conforme os artigos 231 e 232 da Constituição Federal. Mas, na prática, o preconceito, as ameaças e situações de desrespeito ainda fazem parte da realidade dos povos
Na semana do Dia dos Povos Indígenas, que se comemora dia 19 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) inaugura uma exposição fotográfica com imagens captadas durante as ações do seu Programa de Inclusão Político-Eleitoral. O objetivo do projeto é atender pessoas que vivem em locais de
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), por meio da Ouvidoria Judicial Eleitoral (OJE), da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE/PA) e da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), realiza neste mês de abril os mutirões “Abril Indígena”, na capital e em cinco municípios do estado. Os mutirões têm como propósito fomentar a
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG) celebraram, na quinta-feira (11/4), acordo de cooperação técnica para promoção de ações educacionais e o acesso a direitos a indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais. A parceria
Cerca de 500 indígenas das etnias Munduruku, Maitapu e Sateré Mawé receberam atendimento para regularização de registro de nascimentos e acréscimo da etnia em seus nomes durante ação da 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba e o Termo de Aveiro, desenvolvida em parceria com o Ministério Público, Ordem dos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, garantiu nesta segunda-feira (1º/4) mais 100 bolsas de estudo para candidatos negros que almejam a carreira da magistratura. As bolsas são fruto de acordo de cooperação técnica firmado entre a Associação Paranaense
