A Corte Interamericana de Direitos Humanos concluiu sua visita ao Brasil no âmbito do 167.º Período Ordinário de Sessões. De 20 a 24 de maio, a Corte se reuniu em Brasília, onde foram realizadas as primeiras audiências do Período de Sessões, e nos dias 27, 28 e 29 de maio,
Oficinas temáticas sobre os desafios e os esforços da Justiça Eleitoral do Tocantins para combater a sub-representatividade política dos povos indígenas marcaram a manhã de quinta-feira (23/5), no “Fortalecendo Vozes: Reunião de Avaliação das Ações de Educação Política em Comunidades Indígenas”. O evento, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Você sabe o que é um labret? É um adorno de madeira no lábio inferior que sinaliza os guerreiros e porta-vozes do povo indígena. Mais do que um líder, o Cacique Raoni, do povo Kaiapó (ou Mebêngôkre, como se autodenominam), carrega consigo o papel de liderança e mediação dos direitos da comunidade indígena brasileira.
Os indígenas Marise Ferreira dos Santos Feitosa e José Romildo Belo Feitosa obtiveram a certidão de casamento, durante as ações da campanha Registre-se!, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorreu em Palmeira dos Índios. O cacique e a esposa residem na comunidade indígena Jarra e também aproveitaram a oportunidade
O Tribunal Superior do Trabalho promoveu na última quinta-feira (9/5), para seu público interno, uma imersão no Centro de Convivência Multicultural dos Povos Indígenas, popularmente conhecido por Maloca, na Universidade de Brasília (UnB), para ouvir depoimentos de lideranças indígenas. A ação faz parte do curso “Letramento em Diversidade: (re) pensando
O casamento de 271 casais indígenas marca a segunda edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” no extremo Oeste do Amazonas. A cerimônia ocorre nesta terça-feira (14/5), às 15h, e será prestigiada pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, além de outras autoridades do Poder Judiciário e
As pessoas jurídicas interessadas em contribuir para o financiamento de bolsas de estudo para a magistratura já podem acessar o “Guia Simplificado de como Contribuir”. Edital, publicado em 30 de abril, do CNJ em parceria com a FGV, busca empresas interessadas em financiar bolsas de estudo para beneficiar pessoas negras
A 2ª edição da Semana Nacional de Registro Civil, “Registre-se”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atenderá indígenas e população encarcerada no Acre, entre os dias 13 a 17 maio, com emissão de documentos nas Unidades Penitenciárias do interior e capital. No estado a ação é promovida pelo Tribunal de
O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), iniciou nesta segunda-feira (6/5), mutirão para emissão de documentação civil na comarca de Arame, voltado à população indígena da região. A iniciativa acontece até a próxima sexta-feira (10/5), no prédio da Casa da Cidade
A população socialmente vulnerável, incluindo indígenas e quilombolas, poderá ser atendida na segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil no Pará, o “Registre-se!”. Do dia 13 a 17 de maio, esses cidadãos e cidadãs terão amplo acesso à emissão de documentação civil e à oferta de ações de cidadania
