A língua materna indígena representa a identidade, os saberes, os ensinamentos e também a forma de comunicação das etnias. O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) iniciou nesta segunda-feira, 15, a entrega da 4ª edição da cartilha bilíngue com tradução para as línguas maternas dos povos Karajá, Xerente, Apinajé e
Às margens do rio Môa, na Aldeia Isã Vakevu, situada na Terra Indígena Nukini, um ato de cidadania foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). O Projeto Cidadão levou serviços essenciais aos povos Nukini e Nawa dessa localidade e das comunidades próximas, em um esforço conjunto
Na manhã de quinta-feira (11/7), o Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários do Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou visitas técnicas em duas aldeias de grupos indígenas Tekoa Kurity e Tekoa Yvyã Porá, da etnia Mbya Guarany, localizadas na cidade de Canela (RS), em
Nas últimas eleições municipais, em 2020, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) registrou 48 candidaturas indígenas no Estado. Já no pleito anterior, 2016, houve um total de 37 indígenas concorrendo. Os dados contabilizam um aumento de 29,73% de opções de representantes a mais das comunidades indígenas. Conforme a atualização
O cenário das pessoas indígenas acusadas, rés e privadas de liberdade é tema abordado na primeira edição do “Relatório Estatístico sobre a Situação das Pessoas Indígenas e da Justiça Criminal no Amazonas”, organizado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas
O número de candidatas e candidatos autodeclarados indígenas cresceu nas últimas eleições municipais, com aumento concentrado em cidades que têm parte do seu território dentro de terras indígenas. Entre os pleitos de 2016 e 2020, a proporção de candidaturas desse público com relação ao total de concorrentes aumentou de 1,88% para 2,26%
Juízes e servidores da Justiça Federal da 4ª Região realizaram nesta terça-feira (25/6) visita técnica à ocupação indígena no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Sul, Campus Sertão, em Passo Fundo (RS), para conhecer a área e conversar com a comunidade Kaingang. A
Uma manhã de festa no Centro Comunitário da Aldeia Kumenê, na terra indígena UAÇÁ, marcou a abertura oficial da primeira Jornada Itinerante nas Aldeias Indígenas do Amapá. Idealizada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Sob a condução do desembargador-presidente, Adão Carvalho, e do coordenador de Proteção e Garantia dos
Na manhã da última quinta-feira (20/6), a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM), por meio do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade (NGFS), promoveu audiência pública do Programa “Solo Seguro – Favela” que reuniu instituições públicas, líderes indígenas e a comunidade do Parque das Tribos, no Tarumã Açu, Zona Oeste de Manaus,
A iniciativa que promove audiências judiciais nas aldeias de Minas Gerais, com tradução, para que as populações indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais possam exercer os seus direitos, foi a vencedora da categoria “Promoção da Inclusão Social e Combate à Discriminação”, da edição 2023 do Prêmio de Responsabilidade Social do
