Dois dias após as comemorações do Dia Internacional da Democracia e a 20 dias das Eleições Municipais 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança, nesta terça-feira (17/9), em suas redes sociais, o primeiro vídeo da campanha “Representatividade. Isso é democracia”. A iniciativa busca ressaltar a importância de se participar das
O uso de inteligência artificial no Judiciário – sobretudo em julgamentos com perspectiva de gênero e voltados a grupos minorizados – foi um dos temas que guiou os debates realizados na manhã desta sexta-feira (13/9), durante a 3.ª edição do evento Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução CNJ n.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) abriram seleção de entidade sem fins lucrativos para realização de pesquisa qualitativa nacional. O objetivo do trabalho é medir a percepção das partes, da advocacia e do Ministério Público sobre o atendimento nas audiências
O Fórum de Maceió conta, desde janeiro de 2023, com um centro especializado para atender vítimas de crimes e atos infracionais. No espaço, o público pode receber informações sobre inquéritos e processos, aguardar audiências ou obter encaminhamentos para serviços sociais. O centro foi criado por meio da Resolução nº 19/2023,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu posse ao conselheiro João Paulo Schoucair, nesta terça-feira (13/8). A solenidade de posse ocorreu durante a abertura da 9.ª Sessão Ordinária de 2024, que acontece na sede do Conselho, em Brasília.
Em celebração ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, 9 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança as traduções para inglês e espanhol da Resolução CNJ nº 287/2019 e do seu manual de implementação. A normativa estabelece parâmetros para o tratamento de pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, entregou nesta terça-feira (30/7) à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministra Carmen Lúcia, o resultado de um amplo trabalho realizado pela Justiça Estadual que resultou na elaboração do primeiro “Glossário de Termos do Poder Judiciário Traduzidos
A Justiça Federal de Itaituba, na região oeste do Pará, beneficiará pelo menos 14 projetos sociais com recursos no total de R$ 859.209,05, oriundos de processos penais e de outras naturezas (cíveis, ambientais etc.). Os critérios de seleção levaram em conta, além da originalidade, iniciativas voltadas às áreas da segurança
O Gabinete de Gestão Integrada (GGI) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) já definiu locais de votação indígenas e predominantemente indígenas que precisarão da atuação das forças de segurança no dia das Eleições Municipais de 2024. Para garantia da lei e da ordem, 46 locais devem ser atendidos
Em continuidade ao projeto de aproximação com o eleitorado baiano, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu início a ações educativas no município de Ilhéus, nesta segunda-feira, 15 de julho. Organizada pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), a iniciativa levou para a comunidade Tupinambá, na Aldeia Itapuã, em
