Desde a última quarta-feira (10/4), uma equipe do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) está realizando uma mobilização social nas áreas indígena e rural de Boa Vista para divulgar o calendário de atendimento referente ao recadastramento biométrico. Nos dias 19, 20 e 21 de abril, a Justiça Eleitoral vai atender
Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniram, nesta terça-feira (14), com representantes da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), da Associação de Notários e Registradores do Estado do Tocantins (Anoreg), da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), da Receita Federal, da Defensoria
O mutirão do projeto Cidadania, Direito de Todos, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última sexta-feira (4/5), em Manaus (AM), possibilitou a muitos indígenas acesso a documentos básicos pela primeira vez em suas vidas. Foi o caso de Teraldo Pinto Tavana – índio de 87 anos, da etnia
Aproximadamente 25 mil índios que vivem em aldeias espalhadas pela zona urbana de Manaus não têm registro civil. Para tentar levar cidadania a esses povos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançaram nesta segunda-feira (23/5) o projeto “Cidadania, Direito de
Cerca e 400 indígenas de Mato Grosso do Sul das etnias Terena, Guarani, Xavante, Ofaué, Caiuá, Kadiwéu receberam, nesta sexta-feira (3/12) documentos civis em cerimônia realizada no pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS), em Campo Grande. A iniciativa faz parte do projeto Cidadania, Direito de Todos, coordenado pelo Conselho Nacional
Foi realizada na manhã da última terça-feira (28/09), no Salão Pantanal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), reunião entre representantes de diversas instituições, civis e militares, para tratar do projeto Cidadania, Direito de Todos, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça em Mato Grosso do Sul. Foi
