A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão da 2ª Vara Federal de Dourados (MS) e determinou que o governo do Mato Grosso do Sul compense os indígenas das aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho, por prejuízos decorrentes das obras de duplicação da rodovia MS-156, que
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a manifestação do presidente da República, do procurador-geral da República e do advogado-geral da União, em 48 horas, sobre o pedido de medida cautelar requerida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, em que a Articulação dos
O TRT e o MPT destinaram equipamentos de proteção individual (EPIs) para o Acre, na quinta-feira (25/6). Foram entregues 21 mil máscaras N95, 14 mil máscaras cirúrgicas, 5 mil toucas e 300 óculos de proteção para os hospitais Dr. Sansão Gomes e Hospital Geral de Feijó, das cidades de Tarauacá
A Justiça Federal de Teófilo Otoni expediu nove mandados judiciais, sendo um de prisão preventiva e oito de busca e apreensão, no âmbito da “Operação Desengate” deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (24/6). Essa operação se destina a combater a prática ilegal de retenção de cartões de benefícios sociais de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reforçou nesta terça-feira (23/6) a importância da edição de três portarias conjuntas firmadas com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para estabelecer alterações na atuação e composição do Observatório Nacional sobre Questões
Ao considerar o contexto atual de pandemia da Covid-19, além da possibilidade de disseminação de outros vírus e de doenças em consequência da liberação de mercúrio por atividade irregular de mineração, a desembargadora federal Daniele Maranhão, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou a imediata adoção
Lideranças indígenas de todo país foram ouvidas, nessa sexta-feira (12/6), em reunião do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impactos e Repercussão, uma iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Elas fizeram exposições sobre
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, de forma unânime, manter a sentença da 2ª Vara Federal de Ji-Paraná (RO) que decretou o bloqueio de bens de uma madeireira. A empresa é investigada pela participação em esquema criminoso de exploração de madeira de origem ilícita
Os riscos a que estão submetidas as comunidades indígenas brasileiras em função da pandemia do novo coronavírus foi tema de teleconferência com a participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, do fotógrafo Sebastião Salgado e a designer Lélia Wanick
Os reflexos da pandemia do novo coronavírus em grupos vulneráveis, com destaque para os imigrantes indígenas venezuelanos, indígenas brasileiros e população de rua, foram os temas discutidos durante reunião do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e sociais de Alta Complexidade e Grande Impactos e Repercussão, realizada nesta sexta-feira (15/5).
