O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou a homologação da terceira versão do Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas e determinou que um novo documento seja apresentado até o dia 8 de janeiro. Segundo o ministro, o novo plano apresentado pelo governo federal
A participação social no Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário foi exaltada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. De acordo com ele, as propostas pretendem aprimorar o acesso à Justiça com ações de defesa da dignidade da pessoa humana e de princípios como a
O Exército Brasileiro, por meio da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, está prestando apoio logístico ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) na distribuição do pessoal e material necessário para garantir a realização das eleições municipais de 2020, em especial na áreas indígenas e localidades de difícil acesso nos
A matéria de capa da edição de outubro de 2020 do informativo PLENARIUM, do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), se refere às mudanças de seções eleitorais: 909 seções foram extintas no estado; e 186.693 eleitores votarão em outras seções, no mesmo local de votação. A Justiça Eleitoral orienta que o eleitor baixe o aplicativo e-Título para
Mulheres da área rural, refugiadas, negras e indígenas tiveram voz na XIV Jornada Maria da Penha, ocorrida na quinta-feira (5/11), por meio de plataforma digital e transmitida, ao vivo, pelo canal do CNJ no YouTube. Dificuldades em buscar e encontrar ajuda e apoio institucional; ausência de políticas públicas adequadas; dependência econômica.
As tropas da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada estão preparadas para auxiliar o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) na aplicação de protocolos sanitários nas aldeias indígenas no dia da eleição. É o que garantiu o comandante da unidade, general Reinaldo Salgado Beato, na quarta-feira (28/10), durante reunião com
Os eleitores indígenas das aldeias que compõem a Ilha do Bananal começaram a receber os exemplares da 2ª edição das Cartilhas Eleitorais Bilíngues para os povos indígenas do Tocantins. Na quinta-feira (22/10), o coordenador do projeto de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, juiz eleitoral Wellington Magalhães, visitou a aldeia Boto
A juíza da 42ª Zona Eleitoral, em Atalaia do Norte (AM), Andrea Jane Silva de Medeiros, com a finalidade de manter a situação das aldeias indígenas do Vale do Javari que, devido a um isolamento originado tanto por conta da distância, como de ações desenvolvidas pelos órgãos de Saúde, permanecem
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que elabore um novo Plano Geral de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para os Povos Indígenas, sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a participação do Ministério da Saúde, da Fundação Nacional do
A Terra Indígena do Vale do Javari fica localizada no extremo oeste do Amazonas, na fronteira com o Peru. Ali vivem aproximadamente 5,5 mil indígenas das etnias Marubo, Matís, Mayuruna, Kanamari e Kulina. Seis aldeias desta região possuem locais de votação, instaladas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) nos
