A inclusão no calendário do Poder Judiciário da Semana da Justiça Itinerante e Direitos Humanos e a criação do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas e Tribais (Fonit) foram propostas apresentadas pela conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel na 6ª Reunião do
O depoimento especial de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais – como indígenas, quilombolas e ciganos, entre outros – deve ser implantado pelo Sistema de Justiça com o objetivo de proteger as vítimas de violência. Esse é o foco das diretrizes do manual lançado nesta sexta-feira (10/12) pelo
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instalou, na segunda-feira (6/12), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Indígena para a comarca de Rio Tinto (PB), que inclui também os municípios de Baía da Traição e Marcação. Esse é o primeiro Cejusc Indígena no Nordeste e segundo no país.
Localizado dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, o Polo Indígena de Conciliação e Mediação da comunidade de Maturuca, em Uiramutã (RR), ganhou reforço. Nessa segunda-feira (6/12), foi inaugurada a sede da unidade e ainda foi entregue um veículo para apoiar os atendimentos. O trabalho é coordenado pelo Tribunal
“Vocês estão plantando a semente e não podemos deixá-la morrer. Queremos que esta semente dê frutos para o futuro de nossa comunidade”. A fala do líder indígena Dodani Krahô, da Aldeia Manoel Alves, resume bem a intenção do projeto Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tocantins, que neste mês finalizou
Seguindo o cronograma de visitas às aldeias do Tocantins, o programa Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) esteve entre os dias 22 e 24 de outubro nas aldeias São José (Tocantinópolis), Xambioá (Santa Fé do Araguaia) e Porteira (Tocantínia). Em cada localidade, a equipe
Retomando as atividades presenciais do projeto Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, a Justiça Eleitoral do Tocantins foi até as aldeias Canoanã e Santa Isabel, das etnias Javaé e Karajá, na última sexta-feira (8) e sábado (9/10). O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Helvécio de Brito Maia
Aldeias indígenas e comunidades tradicionais de quatro estados participam de projeto-piloto coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para melhorar a forma de a Justiça ouvir crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência e que pertençam a povos ou comunidades tradicionais. Em webinário realizado na segunda-feira (27/9), as coordenadoras
Integrante do Grupo de Trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para analisar as dificuldades do acesso à justiça do povo indígena no Brasil, a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha apresentou uma minuta de Resolução com diretrizes e procedimentos para assegurar os direitos dessas pessoas perante o Poder Judiciário.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) dá mais um passo na implantação dos projetos-piloto de depoimento especial das crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais, que está sendo desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais. Os projetos buscam estruturar
