O presidente da Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Marcio Luiz Coelho de Freitas, instaurou, de ofício, procedimento de acompanhamento do caso ocorrido esta semana na comunidade na região de Waikás, na Terra Indígena Yanomami,
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) instituiu o Comitê Estadual de Suporte e Aperfeiçoamento para o atendimento da população indígena. O Mato Grosso do Sul possui a segunda maior população indígena do Brasil, cuja diversidade étnica e cultural influencia no funcionamento do sistema de Justiça. Há
Os fóruns eleitorais de 23 municípios paranaenses fizeram uma grande mobilização no último final de semana (23 e 24/4). O objetivo foi facilitar o acesso a serviços da Justiça Eleitoral a comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras. A iniciativa inédita da Justiça Eleitoral acolheu 2.135 eleitoras e eleitores em todo o
As barreiras para realizar o depoimento especial de crianças e adolescentes especificamente de comunidades tradicionais – como indígenas, quilombolas e ciganos, entre outros – não são apenas estruturais. Há dificuldades relacionadas à língua, à capacitação de equipe técnica e até às distâncias geográficas. Contudo, o esforço de juízes e juízas
Mesmo em localidades onde o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência já considera aspectos culturais das comunidades indígenas, o aperfeiçoamento contínuo dos procedimentos de realização dessa escuta se mostra necessário. A realização do projeto-piloto em Mato Grosso do Sul para desenvolvimento do “Manual Prático para Depoimento Especial
Os tribunais brasileiros não poderão estabelecer nota de corte ou qualquer cláusula de barreira na prova objetiva seletiva para pessoas negras inscritas em concursos para ingresso na magistratura. De acordo com novas regras aprovadas nesta terça-feira (19/4) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), candidatos e candidatas cotistas devem seguir para
No próximo dia 29 de abril, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estarão em São Gabriel da Cachoeira (AM), considerada a cidade mais indígena do Brasil, para lançar materiais informativos sobre audiências de custódia nas línguas Nheengatu, Baniwa e Tukano. Os oito cartazes foram traduzidos em parceria com a
Um conjunto de diretrizes foi reunido no “Manual Prático de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais”, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para orientar tribunais, magistrados e magistradas a lidarem com essa sensível questão. O objetivo é adaptar as normas da escuta protegida,
Comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras participam, neste sábado (23) e domingo (24/4), de mutirão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Durante os dois dias, das 9h às 17h, será possível tirar o título eleitoral e resolver pendências. A iniciativa faz parte do projeto Cidadania Plena, que ainda leva serviços
No mês em que se comemora o Dia do Índio (19/4), o Judiciário reforça o compromisso com a garantia de direitos fundamentais dessa população que, no Brasil, é composta por 256 povos, totalizando aproximadamente 900 mil pessoas. Os dois atos normativos mais recentes aprovados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
