Com dez meses de funcionamento, o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena – Cejusc Indígena, instalado na Comarca de Rio Tinto, já movimentou o montante de aproximadamente R$ 31.878,00 (trinta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais) em acordos firmados em audiências conciliatórias. Esta é
Uma reunião ampla para apresentação e discussão do plano de trabalho do Comitê Estadual de Suporte e Aperfeiçoamento para o atendimento da população oriunda de povos indígenas do Poder Judiciário de MS, instituído pela Portaria n.º 2.312/2022. Assim foi o primeiro encontro de trabalho do comitê que desenvolverá ações que
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, recebeu, na noite de quinta-feira (15/9), após sessão no Supremo, representantes de seis etnias indígenas do estado da Bahia, do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Maranhão, do Mato Grosso do Sul
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ganhou a adesão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para a mobilização que lidera para promover o cumprimento da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) relativa à Terra Indígena Xukuru, em Pernambuco. O esforço é coordenado pela Unidade de
O município de Oiapoque (AP) foi sede, no dia 3 de agosto, da XIII Assembleia Ordinária da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB). O evento foi considerado um marco histórico para os povos indígenas da região e debateu temas internos essenciais e de repercussão externa da organização política. A
Três projetos do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) vão integrar o portifólio de projetos da Semana de Inovação 2022. O evento, organizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), promove debates e troca de experiências sobre o uso de tecnologias, metodologias e processos para melhorar a qualidade do
O diálogo permanente associado à tecnologia compõem a fórmula que contribui para a superação de conflitos entre trabalhadores e empresários no Mato Grosso do Sul. É o Projeto ODR TEC – sigla em inglês para Online Dispute Resolution Technology –, que busca estabelecer consenso para solucionar, de maneira rápida e
A Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) editou, no dia 19 de julho, recomendação sobre procedimentos a serem adotados pela magistratura em processos envolvendo indígenas. A norma determina a observância, nos processos cíveis e criminais, de normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente quanto à nomeação de
A primeira aldeia indígena em Mato Grosso a implementar o turismo de convivência social também é a primeira a receber o projeto Democracia Multilíngue, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). O lançamento ocorreu na quarta-feira (29/6), na Aldeia Wazare, em Campo Novo do Parecis (MT), e incluiu
Grupo de trabalho instituído pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), em parceria com outros órgãos do estado, vai estabelecer uma rede de apoio para pessoas indígenas presas. Além disso, vai promover a implementação da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece procedimentos para o tratamento dessas pessoas
