O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), preparou um treinamento especial para os eleitores indígenas. A iniciativa da Escola Judiciária Eleitoral do Amapá (EJE-AP) vai atender os mais de 4 mil indígenas que vivem em aldeias nas regiões de Serra do Navio e Oiapoque. O software do Tribunal Superior Eleitoral
Endividada, sem acesso aos cartões de seus benefícios e enfrentando dificuldades para se alimentar. Essa é a realidade da grande maioria dos cerca de 3,1 mil indígenas krahô que vivem nos municípios de Itacajá e Goiatins, na região Norte do Tocantins, e que tem gerado conflitos entre povos nativos e
Uma pessoa, um voto. O ideal de igualdade alcançado pela Justiça Eleitoral é a base do Projeto de Inclusão Político-Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que teve mais uma etapa realizada na última quarta-feira (21/6). É o que afirma a juíza assessora da Presidência do Tribunal, Denise
A reserva mínima de 3% de vagas para indígenas em concursos direcionados ao ingresso na magistratura brasileira foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por unanimidade, nesta terça-feira (20/6), durante a 10ª Sessão Ordinária de 2023 do órgão. Relator do ato normativo, o conselheiro Sidney Madruga destacou em seu
A presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, conduziu nesta sexta-feira (9/6) a segunda reunião de 2023 do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, que contou com a participação de representantes de povos indígenas e comunidades quilombolas e tradicionais.
“Resgate de cidadania”, expressão usada pela decana do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Eva Evangelista para descrever a essência do Projeto Cidadão. Assim, podemos definir a mais importante ação social do Poder Judiciário do Acre, que realizou mais uma edição, desta vez especialmente dedicada aos povos indígenas do
O povo indígena Maxakali habita o território de Minas Gerais há séculos. No Vale do Mucuri, em Água Boa e Pradinho, localizadas nos municípios de Santa Helena de Minas e Bertópolis, Comarca de Águas Formosas, os Maxakali vivem em aldeias e grupos familiares em terras cuja extensão chega a cerca de 5.300 hectares.
Jamir e Chianinha, Antônio Bento e Bianca, Tuila e Lucy. Os três casais, integrantes do povo indígena Maxakali, tinham em comum o fato de manterem relacionamentos estáveis há anos entre os parceiros. Também em comum, havia o fato de que dependiam de documentação para legalizar a união, mas a falta de
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, esteve, pela primeira vez, no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), considerado “o mais indígena do Brasil”. A visita, realizada na quinta-feira (20/4), em razão das atividades previstas pela correição extraordinária da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) na comarca,
O Poder Judiciário do Maranhão prepara um conjunto de ações nas áreas social, de Justiça e cidadania, a serem levadas às comunidades indígenas da região de Montes Altos, nos dias 30 e 31 de maio, 1 e 2 de junho de 2023, com o apoio da Prefeitura Municipal e instituições do
