O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), em parceria com diversas instituições, realizará atendimento itinerante em comunidades indígenas da Ilha do Bananal. A iniciativa, que integra o Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, está prevista para acontecer na região nos dias 31 de julho e 2 e 4 de
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) leva o projeto Cidadania Indígena como parte da programação da ação itinerante Jornada Cidadã, em Oiapoque, distante cerca de 600 quilômetros da capital Macapá. A ação foi promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8° Região (TRT-8), com o propósito de levar para
*Publicado originalmente no jornal O Globo, por Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça Estamos em via de comemorar os 35 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, a maior e melhor carta constitucional dos últimos tempos para a humanidade. Nela estão garantidos direitos fundamentais, sociais, de propriedade, de
Em 2023, o atendimento itinerante do JEF (Juizado Especial Federal) para o povo Maxakali não só prosseguiu com seus trabalhos mas assumiu um caráter permanente. É que o JEF Itinerante se tornou JEF Virtual, consolidando dessa forma uma iniciativa de sucesso. Para se ter uma ideia, até julho do ano
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), preparou um treinamento especial para os eleitores indígenas. A iniciativa da Escola Judiciária Eleitoral do Amapá (EJE-AP) vai atender os mais de 4 mil indígenas que vivem em aldeias nas regiões de Serra do Navio e Oiapoque. O software do Tribunal Superior Eleitoral
Endividada, sem acesso aos cartões de seus benefícios e enfrentando dificuldades para se alimentar. Essa é a realidade da grande maioria dos cerca de 3,1 mil indígenas krahô que vivem nos municípios de Itacajá e Goiatins, na região Norte do Tocantins, e que tem gerado conflitos entre povos nativos e
Uma pessoa, um voto. O ideal de igualdade alcançado pela Justiça Eleitoral é a base do Projeto de Inclusão Político-Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que teve mais uma etapa realizada na última quarta-feira (21/6). É o que afirma a juíza assessora da Presidência do Tribunal, Denise
A reserva mínima de 3% de vagas para indígenas em concursos direcionados ao ingresso na magistratura brasileira foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por unanimidade, nesta terça-feira (20/6), durante a 10ª Sessão Ordinária de 2023 do órgão. Relator do ato normativo, o conselheiro Sidney Madruga destacou em seu
A presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, conduziu nesta sexta-feira (9/6) a segunda reunião de 2023 do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, que contou com a participação de representantes de povos indígenas e comunidades quilombolas e tradicionais.
“Resgate de cidadania”, expressão usada pela decana do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Eva Evangelista para descrever a essência do Projeto Cidadão. Assim, podemos definir a mais importante ação social do Poder Judiciário do Acre, que realizou mais uma edição, desta vez especialmente dedicada aos povos indígenas do
