O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), anuncia a abertura de duas oportunidades de trabalho voltadas para a promoção do acesso à Justiça e à defesa dos direitos humanos relacionada a ações voltadas a crianças e adolescentes e a
A frase: “a extinção da punibilidade para o cumpridor, quanto à sanção pecuniária, é medida que se impõe”, na sentença da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepma) de Rio Branco, dá um final ao processo n.°0000133-26.2019.8.01.0017. Mas, para Gilson Kennedy do Rosário Pereira, de 56 anos, este fim
Os municípios de Montalvânia, Miravânia e São João das Missões, no Norte de Minas, receberam mais uma ação itinerante dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) das comarcas de Montalvânia e de Manga. A ação foi realizada em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Moradores do Sul da Bahia receberão nas próximas duas semanas o atendimento itinerante do projeto TRE em Todo Lugar. Entre os dias 5 a 15 de março, o atendimento do TRE-BA estará nos municípios de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro (Caraíva, Trancoso e Arraial d’Ajuda). Os cidadãos poderão solicitar
Os integrantes do Comitê Nacional do PopRuaJud, coordenado pelo conselheiro Pablo Barreto Coutinho, reuniram-se na quinta-feira (29/2), para debater os avanços de cada eixo de trabalho. Durante o encontro, que reuniu participantes de todo o país, foram definidas agendas e pautas das próximas reuniões e apresentadas minutas de protocolos desenvolvidos
O Projeto Rua de Direitos realiza, na próxima terça-feira (5/3), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8/3), uma edição especial destinada às mulheres em situação de rua. A ação é uma realização do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Núcleo de Voluntariado e do Comitê PopRua/Jus,
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) ofereceu atendimentos ao na ação do Projeto Defensoria Pop Rua realizada na manhã da última sexta-feira (23/2), na Praça da Liberdade, Centro de Teresina. O projeto é uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) que visa a realização
Nos dias 23 e 24 de fevereiro, o Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA)atuou na prestação de serviços durante a 2ª edição da Caravana “Fome e Sede de Justiça”, realizada por igrejas evangélicas, na cidade de Colinas. A equipe do Núcleo de Governança Fundiária
Foi realizada nesta segunda-feira (5/2), na Escola Estadual Indígena Intercultural Guateka Marçal de Souza, na Aldeia Jaguapiru, em Dourados (MS), a solenidade de abertura do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Indígena. “Estou na Justiça Federal há anos e não me lembro de ter assistido a um trabalho tão permanente como
Um documento recém-concluído reúne os 38 objetivos que vão orientar, neste ano, os trabalhos do Comitê Nacional PopRuaJud para levar adiante aquilo que está previsto na Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades. O trabalho de preparação do Plano de Ação 2024 do
