m 22 de abril o município de Sorriso, em Mato Grosso, ganhou o primeiro Ponto de Inclusão Digital (PID) do estado para atender aos jurisdicionados que vivem mais distantes da sede da Subseção Judiciária de Sinop. A instalação de Pontos de Inclusão Digital foi regulamentada pela Resolução CNJ n. 508/2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu, nesta segunda-feira (22/4), ao pedido enviado pelo Conselho Constitucional de Moçambique para a troca de experiências sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o Programa Justiça 4.0, ambos em pleno funcionamento no Brasil. Uma comitiva intersetorial de Moçambique, composta por representantes do Conselho
Os desafios para a ampliação do acesso à Justiça aos excluídos digitais serão discutidos durante o Webinário Pontos de Inclusão Digital (PIDs). O evento, previsto para começar às 9h da próxima quinta-feira (25/4), é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em nome do esforço para os serviços prestados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou duas mudanças na regulamentação dos Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário. As alterações são na distância mínima do ponto da sede da comarca, que passou de 40 para 20 km, além da definição do lugar de instalação da estrutura de atendimento.
Garantir uma Justiça mais próxima da sociedade tem sido um compromisso do Judiciário do Tocantins. Após o sucesso da inauguração do “Justiça Bem Aqui – Ponto de Inclusão Digital (PID)”, no município de Mateiros, distrito da Comarca de Ponte Alta, integrantes do Sistema de Justiça iniciaram as tratativas para a
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) aprovou, por unanimidade, em sessão extraordinária realizada na última sexta-feira (5/4), a Resolução nº 260, que regulamenta a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) no âmbito do Poder Judiciário estadual. A implementação foi levada ao colegiado pelo presidente da
O programa Justiça de Todos atingiu a marca de 120 Pontos de Inclusão Digital (PID´s) instalados pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) em todas as regiões do Maranhão, alcançando 107 cidades termos judiciários que não são sede de comarcas, nove povoados, duas aldeias indígenas, uma universidade e, desde a última quinta-feira, 21 de
Dezoito Pontos de Inclusão Digital (PIDs) serão implantados em localidades do Espírito Santo para ampliar cada vez mais o acesso à Justiça no estado. Com este propósito, foi firmado um acordo de cooperação mútua entre o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), a Defensoria
Os presidentes dos tribunais de Justiça do Brasil asseveraram a relevância da iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de implementação da Resolução CNJ n. 547 /2024. O normativo institui medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário. A carta assinada ao final
O projeto “Arquipélago Digital: Conectando Comunidades”, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), foi selecionado pelo Creative Bureaucracy Festival (na tradução literal, Festival da Burocracia Criativa). Trata-se de um evento de inovação internacional envolvendo o setor público. O projeto, desenvolvido pelo Laboratório de Inovação (Linova) e pela Assessoria
