O projeto “LGBTfobia não é opinião: é crime”, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foi um dos vencedores da 20.ª edição do Prêmio Innovare, entregue em cerimônia realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (12/12). A iniciativa foi agraciada na categoria CNJ, criada por meio de parceria entre
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou, por unanimidade, na 17ª Sessão Virtual de 2023, alterações na sua Resolução n° 351/2020, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, e no Código de Ética da Magistratura. O objetivo
Em uma iniciativa que envolve mobilização, conscientização e comunicação, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) lançou o “Sextou contra o Assédio”. A proposta reforça o conjunto de ações empenhadas pela corte gaúcha no enfrentamento do assédio. O lançamento do “Sextou” foi marcado pela afixação de
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) marcou um avanço significativo no combate ao assédio e à discriminação com a recente inauguração da Sala das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e todas as formas de discriminação (CPEAMAS), ocorrida no final de outubro (31/10). A
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi, inaugurou nesta terça-feira (31/10) a sala das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a todas as formas de discriminação (CPEAMAS). A unidade está sediada no 13º andar da Torre I
O segundo episódio da série “Quem sente na pele”, produzida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), traz o depoimento da servidora Soyanni Silva Alves, integrante do GT Mulheres Negras, grupo de trabalho para o desenvolvimento de ações e políticas voltadas para mulheres negras na Judiciário fluminense. Ela fala
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, por meio da atualização da Resolução n. 163/2023, publicada no Diário da Justiça Militar Eletrônico (DJMe) unificou as Comissões de Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação em 1ª e 2ª instâncias. Os trabalhos da comissão, composta por 12
Na última quarta-feira (18), a ouvidora da mulher da Justiça Militar da União, a juíza federal Mariana Aquino e a primeiro-tenente da FAB Nívea Silva, apresentaram aos ministros do Superior Tribunal Militar (STM) o Programa de Inovação da Ouvidoria da Mulher. A proposta foi apresentada durante Sessão Administrativa da Corte,
Conscientização, prevenção e acolhimento. Essas são as metas dos Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (COGENs) com mais um projeto: “Quem sente na pele”. Trata-se de uma série de vídeos com depoimentos de servidores e magistrados
Os esforços bem-sucedidos de tribunais brasileiros para esclarecer sobre o processo eleitoral para comunidades quilombolas e indígenas, combater a violência doméstica em locais afastados da comarca da capital e enfrentar o assédio velado estão detalhados no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Para fomentar a reprodução dessas ações
