O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deu início, nesta terça-feira (29/12), à implantação da primeira etapa do Sistema de Processo Judicial Eletrônico na Justiça Federal de 1º e 2º graus da 5ª Região (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe). Esta primeira etapa permite o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer expandir o acesso à Justiça por meio de advogados voluntários. A atividade será uma das prioridades do CNJ em 2009 para atender presos de baixa renda e demais questões de direitos humanos. A informação é do presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, ao
O que pode ser feito para que haja uma cooperação internacional dos Poderes Judiciários dos países Ibero-Americanos? A pergunta será respondida nesta quinta-feira (6/11) no encerramento do II Congresso Ibero-Americano de Cooperação Judicial, em Santiago do Chile, pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, que representará o presidente do
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a mais nova parceira no desenvolvimento do Sistema de Processo Judicial (Projudi) criado pelo Conselho Nacional de Justiça. Nesta terça-feira (10/6), CNJ e OAB assinaram um termo de cooperação que vai garantir o intercâmbio de informações e possibilitar que os advogados de
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai formalizar parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para participar dos estudos, desenvolvimento e implantação do Sistema de Processo Judicial, o Projudi, em todo o país. Um acordo de cooperação técnica entre as duas entidades será assinado na próxima terça-feira (10/06),
A rapidez na tramitação dos processos é um dos principais objetivos de termo de cooperação técnica firmado nesta terça-feira (27/5) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, e pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, e também presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Promotores e procuradores de todo o país vão poder emitir pareceres, apresentar petições e interpor recursos dispensando o uso de papel, graças a um acordo que será firmado nesta terça-feira (27/5) entre o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, e o Procurador-Geral da República, Antônio Fernando
“Vários fatos recentes demonstram que o processo judicial virtual, base da chamada ‘justiça sem papel’, já é uma inexorável realidade no Brasil e não há mais fugir como dela. O primeiro desses fatos é a existência de projeto de lei específico, já aprovado no Senado Federal e em fase de
Desembargador Raimundo Vales Vários fatos recentes demonstram que o processo judicial virtual, base da chamada “justiça sem papel”, já é uma inexorável realidade no Brasil e não há mais fugir como dela. O primeiro desses fatos é a existência de projeto de lei específico, já aprovado no Senado Federal e
Sérgio Tejada* A morosidade é a antítese da justiça. “Justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada”, já dizia Rui Barbosa. Injustiça que se estende para todo o País. Recentemente, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou trabalho mostrando que a ineficiência na justiça é responsável pela redução em
