O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, abriu na sexta-feira (21/11) o I Encontro dos Juizados Especiais do Distrito Federal. O objetivo do evento foi identificar as funcionalidades, benefícios, bem como debater os impactos do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realiza, nesta sexta-feira (21/11) o I Encontro dos Juizados Especiais do Distrito Federal para abordar o reflexo do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos juizados da corte distrital. O objetivo é identificar as funcionalidades, os benefícios e o impacto do
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJM/MG) iniciou, no último dia 11 de novembro, a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em suas auditorias de primeira instância. O TJM/MG é o primeiro tribunal da Justiça Militar a utilizar o PJe, sistema de processo judicial eletrônico desenvolvido pelo Conselho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou o certificado digital utilizado em suas páginas na internet. Ele é usado para acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) e ao Malote Digital, entre outros sistemas. A atualização é um procedimento de rotina, feito anualmente quando a validade do certificado expira. A certificação
O programa CNJ no Ar desta segunda-feira (18/8) destaca decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou, no último dia 12, ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção de São Paulo, e da Associação dos Advogados do mesmo estado contra norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que
Implantado em 36 tribunais, além do próprio CNJ e da Turma de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) tem contribuído para conferir maior agilidade à tramitação processual, economia de recursos e sustentabilidade no Judiciário brasileiro. Exemplo desse impacto positivo foi verificado pelo Tribunal de Justiça
Informamos que em 22 de maio de 2014 houve intermitência no serviço de acesso à Receita Federal – INFOCONV, fornecido pelo Serpro. Informamos, ainda, que o acesso à Receita Federal é indispensável ao ajuizamento de novas demandas no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), mas não interfere no protocolo de
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) é o mais novo órgão do Poder Judiciário a definir a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais para a automação das unidades judiciárias. Na última semana,
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT), no Piauí, já implantou o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em 50% das Varas do Trabalho existentes no estado, cumprindo a Meta 12 do Conselho Nacional de Justiça, que prevê a instalação em 40% das varas de cada tribunal. Os dados foram
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou em Manaus (AM), durante visita ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) na semana passada, que uma das prioridades de sua gestão é a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). “É uma das formas de aproveitar a tecnologia e
