O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) selecionará uma entidade de pesquisa para estudar a relação entre a produtividade dos tribunais brasileiros e o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A proposta é conhecer melhor o impacto do sistema de tramitação eletrônica de ações judiciais desenvolvido pelo Conselho em tribunais onde
Portaria do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada no dia 5 de novembro no Diário de Justiça, instituiu grupo de trabalho para a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito daquele tribunal. Com a medida, o STF passará a integrar a plataforma para tramitação dos processos judiciais por via eletrônica,
Servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) começaram treinamento no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que passa a ser o meio exclusivo de julgamento nas câmaras criminais. O programa está ativado em 29 juizados especiais, oito turmas recursais e nas câmaras criminais da Justiça de 2º
Ao longo do mês, uma série de atividades capacita servidores da Justiça de Mato Grosso a usar o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Em 24 de novembro, o sistema será implantado na Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo e na Terceira e Quarta Câmaras Cíveis de Direito
Entrou em uso, em projeto piloto, o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça Militar do Rio Grande do Sul. A ferramenta está disponível para peticionamentos de ações judiciais cíveis. Por ora, atende apenas feitos que ingressam na 4ª Auditoria da Justiça Militar, em Santa Maria (RS). Um grupo
Processos eletrônicos via PJe serão facilitados por convênio entre o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN) com a Caixa Econômica Federal e seis prefeituras do estado. O acordo permite o envio de notificações pelo meio digital. A presidente da corte, desembargadora Joseane Dantas dos Santos, assinou
Mais quatro comarcas mineiras adotaram o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e passaram a realizar o peticionamento e demais atos processuais exclusivamente em meio eletrônico. Desde terça-feira (3/11), as comarcas de Patos de Minas, Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo tornaram obrigatório o trâmite de todos os atos processuais em meio digital.
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) passou a funcionar nas cinco Varas de Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá (MT), na terça-feira (3/11). A partir do dia 18, toda tramitação eletrônica será obrigatória. Na quarta-feira, o presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Paulo da Cunha, visitou o fórum da
Está prevista para esta terça-feira (3/11) a instalação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na Vara do Trabalho de Paulo Afonso (BA). No mesmo dia, será inaugurada nova sede, o Fórum Maurício dos Santos Pereira. A cerimônia do PJe-JT ocorrerá na nova unidade, conduzida pelo presidente do
Precisamente às 16h24 desta segunda-feira (26/10), o 50.000º Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi distribuído no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O processo de número 50 mil está no 1º Juizado Especial Cível de Planaltina e diz respeito à indenização por dano material em acidente de
