Intimação de entes públicos pelo TST passa a ser feita por malote digital O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, editou, na última terça-feira (28), o Ato 388, que regulamenta a utilização do Sistema Malote Digital para intimação de entes públicos. A partir de agora, a ferramenta eletrônica
Resolução administrativa (RA) aprovada por maioria dos desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), no último dia 21, instituiu e regulamentou o julgamento não presencial de processos no segundo grau de jurisdição. Conforme estabelece a RA nº 72/2018, que altera o artigo 40
A partir do dia 14/9, a classe 1710 – Mandado de Segurança Criminal passa a ser recebida na Câmara Criminal, por meio do Processo Judicial Eletrônico – PJe. Na mesma data, todos os Juizados de Violência Doméstica Contra a Mulher do DF passarão a utilizar o PJe para a classe
A partir do dia 17 de setembro, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) será expandido para as demais classes cíveis nas Subseções Judiciárias de Tabatinga/AM, Tefé/AM, Bom Jesus da Lapa/BA, Juazeiro/BA, Barra do Garças/MT, Itaituba/PA, Redenção/PA, Tucuruí/PA, Parnaíba/PI e Picos/PI. Os novos processos das classes processuais cíveis (exceto os de competência
A partir desta segunda-feira (13), as comarcas de Anajatuba e São Mateus passam a receber e processar 23 tipos de classes judiciais de âmbito cível exclusivamente de forma eletrônica, por meio do sistema Processo Judicial eletrônico (PJe). A implantação está prevista no cronograma de expansão do PJe, disposto na Portaria
Lançado no último dia 10 de julho, o “Digitômetro”, ferramenta que permite o acompanhamento, em tempo real, da quantidade de folhas digitalizadas e processos migrados para o sistema PJe pelas Varas Federais, contabiliza, atualmente, 880.550 folhas e 6.023 processos físicos digitalizados. Os dados podem ser visualizados através da página da
A partir do dia 14 de setembro, todos os Juizados de Violência Doméstica Contra a Mulher do DF passarão a utilizar o Processo Judicial Eletrônico – PJe para a classe medidas protetivas. O sistema já funciona nos três juizados de Brasília e agora estará também nos juizados de Taguatinga, Ceilândia,
Os partidos políticos e coligações, para a disputa nas Eleições Gerais de 2018, terão até às 19h, do dia 15 de agosto, para solicitar ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) os registros de candidatos escolhidos nas convenções partidárias. Nestas eleições, os processos judiciais serão 100% eletrônicos, pois com a
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) em funcionamento na Justiça Federal da 1ª Região passará por significativa mudança a partir do mês de agosto, quando será atualizado para a versão 2.0. O objetivo da alteração é proporcionar aos usuários melhorias no acesso e oferecer novas ferramentas de uso. A atualização está
Servidores das comarcas de Alto Araguaia e Campo Novo do Parecis receberam capacitação em Processo Judicial Eletrônico (PJe), na Escola dos Servidores. O curso com de 16 horas, foi realizado para 16 servidores, compreendendo gestores, analistas, técnicos e auxiliares. A capacitação dos servidores segue a proposta da gestão 2017/2018, presidida
