O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) está com inscrições abertas para treinamento sobre o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), voltado para advogados. O curso tem duração de quatro horas e será ministrado em cinco turmas no mês de setembro. As aulas ocorrem em única data para cada grupo:
Faltam menos de 5 mil processos físicos para o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) ter o acervo processual 100% digitalizado e virtualizado. O Digitômetro, que demonstra o acompanhamento da digitalização de processos físicos no Índice de Casos Eletrônicos (Icele), está em 99,55%. Entre 2021 e 2022, foram migrados 605.057
Em menos de três meses, as unidades de primeira e segunda instância do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) migraram mais de 260 mil processos, entre físicos e digitais, para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Os processos tramitavam nos sistemas legados JEF Virtual, PJD-EF e e-Jur, que serão
A integração dos tribunais à Plataforma Digital do Poder Judiciário segue avançando. Até 17 de agosto, 68 tribunais já haviam concluído a integração, ou seja, 75% do total. E o acervo já alcança 22,8 milhões de processos ativos, o que representa 34% dos processos eletrônicos em tramitação no país. Esses
O aplicativo Pardal já pode ser utilizado pelo público em geral para o envio de denúncias de propaganda eleitoral irregular nas Eleições 2022. Ele funciona como um sistema que fortalece os princípios da participação popular, da transparência e da lisura do pleito. O Pardal pode ser baixado gratuitamente em celulares
Os prazos dos processos judiciais que tramitam no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) voltaram desde segunda-feira (8/8). O expediente nesta semana ocorrerá de forma remota e permanecem suspensos os prazos processuais aplicados aos processos administrativos. Também estão sendo realizadas das sessões presenciais nos Tribunais do Júri,
Profissionais da advocacia e da procuradoria pública que atuam nos Juizados Especiais Federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) podem participar, nesta semana, de capacitação gratuita sobre o sistema PJe 2.x. A ferramenta passou a ser obrigatória, desde o dia 1º de julho, para a propositura e tramitação
O incentivo a um ambiente de colaboração e de harmonização de esforços entre os tribunais tem potencial para tornar concretas as metas do Programa Justiça 4.0 e preparar os órgãos do Judiciário para a fase seguinte, de Acesso à Justiça 5.0. Essa é a principal conclusão do artigo “Plataforma digital
A eficácia da citação de réus em processos que tramitam nos juizados especiais cíveis pode ser ampliada se enviada por meios eletrônicos. A possibilidade, já prevista na legislação vigente e reforçada por resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), moderniza e flexibiliza as regras referentes às comunicações processuais. A adoção
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) implementou a versão 2.2.3 do sistema Processo Judicial eletrônico (PJE). Com isso, o tribunal passou a integrar a Plataforma Digital do Poder Judiciário, o que facilita o uso da ferramenta pela advocacia, membros do Ministério e Defensoria Pública, Procuradoria e magistratura. De acordo
